1.408 Resultados Obtidos martinho josé pereira sampaio - em: 01/11/2024
Página 140 de 141
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 2 de Direito a seguir relacionados para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades, nos dias a seguir: COMARCA/ UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / DIAS: CAIÇARA - VARA ÚNICA - ANDRESSA TORQUATO SILVA - 20 e 24.04.2017; MONTEIRO - 3ª VARA MISTA - MICHEL RODRIGUES DE AMORIM - 24 a 28.04.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justi�
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 18 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00020 Processo: 0769830-88.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TANIA MARIA MEDEIROS LOPES SOUZA ADVOGADO: 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO , 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 2 intelectual; II – informar e conscientizar os usuários sobre suas responsabilidades com relação ao uso adequado dos recursos de tecnologia informação do TJPB, tendo em vista incrementar e preservar os níveis de segurança de tais recursos; III - promover a adoção de soluções de segurança integradas; IV - declarar, formalmente, o c
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 2 Arrecadação de Emolumentos –SARE automaticamente, sem preenchimento manual, e quitadas pelos delegatários, semanalmente, a cada sexta-feira, salvo os delegatários da Classe 1, assim classificados conforme o Anexo do Provimento CNJ nº 74/2018, que terão até o dia 05 (cinco) do mês subsequente ao da realização dos atos, devendo ser re
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020025893 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Gustavo Procopio Bandeira de Melo e outros(1); 2020032978 TREINAMENTO: CAPACITAÇÃO-Jose Fab
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 Recurso Extraordinário – nº 0000903-91.2012.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: João Valdevino dos Santos. Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri (OAB/PB nº 1.221). RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0003009-60.2014.815.0171. RECORRENTE: Estado da Para
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 2 do Tribunal de Justiça, para o cumprimento de mandados de urgência. § 1º Os servidores abrangidos por este ato deverão ser comunicados da concessão do gozo de férias com antecedência mínima de 48 horas de seu início, mediante publicação no Diário da Justiça, conforme preconizado no art. 11 da Medida Provisória Federal nº 927/ 2020;
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2020 2 do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 FONTES FERNANDES, a título de honorários advocatícios contratuais, tendo em vista o destaque da verba honorária contratual perante o Juízo da execução, nos moldes do §2º do art.5º da Resolução nº115/2010 do CNJ, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, a retenção do Imposto de Renda, conforme a alíquota pertinente, forn