TJPB 07/01/2020 -P. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2020
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do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; Considerando o parágrafo único do art.
181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da
especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito do 12º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no
período de 07 a 09.01.2020, responder, pelo expediente do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, dispensando o
Excelentíssimo Senhor Doutor José Márcio Rocha Galdino, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
19 de dezembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.074/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA, Juíza de Direito do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, que ingressará em
gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;
Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá
ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito do 12º
Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 07 a 21.01.2020, responder, cumulativamente,
pelo expediente do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor José
Márcio Rocha Galdino, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de dezembro de
2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.075/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora GIANNE DE
CARVALHO TEOTONIO, Juíza de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, respondendo pela 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e
Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ
MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de
07.01 a 05.02.2020, responder, pelo expediente da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Aylzia Fabiana Borges Carrilho, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 19 de dezembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.076/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, que ingressará em gozo de férias,
na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito do 3º Juizado
Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 07.01 a 05.02.2020, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Aylzia
Fabiana Borges Carrilho, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de dezembro de
2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.077/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA FLÁVIA DE
CARVALHO DIA, Juíza de Direito do juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, para, no dia 19.12.2019,
responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 19 de dezembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.078/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e do Processo Administrativo eletrônico nº 2019.308.332; Na forma da Resolução
nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve: Art. 1º Retificar, a pedido, o período do gozo de férias da Magistrada abaixo
relacionada: MAGISTRADA / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO RETIFICADO - VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS – Juíza de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital / 2019/1 /
07.01 a 05.02.2020 / 07 a 21.01.2020 /04 a 18.12.2020 - Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de
dezembro de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.079/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 22.01.2020, o Excelentíssimo Senhor
Doutor GUSTAVO LEITE URQUIZA, Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, de
responder, pelo expediente do 4º Juizado Especial Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19
de dezembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.080/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e do Processo Administrativo 2019.310.729; Considerando os termos da Resolução da Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve: Art. 1º Retificar, a pedido, o período do gozo de férias
do Magistrado abaixo relacionado: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO
RETIFICADO / TÉRCIO CHAVES DE MOURA – Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital / 1990/
2 / 07.01 a 05.02.2020 /02 a 31.03.2020 - Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2019.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.081/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; Considerando a retificação do pedido, do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor Doutor
TÉRCIO CHAVES DE MOURA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, e o constante no Processo
administrativo nº 2019.310.729; RESOLVE: Dispensar, a partir da data 07.01.2020, os magistrados WOLFRAM DA
CUNHA RAMOS e ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, de responderem, conjuntamente, pelo expediente da 2ª
Vara Criminal da Comarca da CapitalGabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 19 de dezembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.082/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA
FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, que ingressará em
gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRESSA TORQUATO SILVA, Juíza de Direito
da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, no período de 07.01 a 05.02.2020, responder, pelo expediente
da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183,
parágrafo único da Loje), dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3083/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve relotar a servidora ELIENE SILVANA DE SOUZA GUEDES, matrícula 4768329,
Técnico Judiciário, na Gerência de Engenharia. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 19 de dezembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 3.084/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora SILSE MARIA
DA NÓBREGA TORRES, Juíza de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Guarabira, que ingressará em
gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;
RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, a Excelentíssima Senhora Doutora KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, no período de 08.01 a 06.02.2020,
responder, pelo expediente do Juizado Especial Misto da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora, ANDRESSA TORQUATO SILVA magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 19 de dezembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 006/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018278049 –
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
- INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso nº 006/2019. - OBJETO: A cessão, precária e gratuita, de imóvel
pertencente ao Tribunal de Justiça da Paraíba ao Ministério Público da Paraíba, a fim de instalar a Promotoria de
Justiça da Localidade. - VIGÊNCIA: O presente Termo de Cessão de Uso terá vigência de 10(dez) anos, contados
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes. - FUNDAMENTAÇÃO: Art.8º da
Constituição do Estado da Paraíba e Lei nº 8.666/1993. - João Pessoa, 17 de dezembro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 030/2017-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377.8886-CONVENENTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ/PB. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio nº 030/2017. - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, previsto
na Cláusula Sétima do Convênio nº 030/2017, por mais 12 meses, a partir de 31/12/2019. - FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 116 da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Sétima do Convênio nº 030/2017 e acordo entre as partes. - João Pessoa,
04 de Novembro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO N.º 208/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado do Pará, constante no respectivo Processo Administrativo n.º 000117056.2019.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público
em geral e a quem interessar possa o seguinte: Suposta falsificação de Procuração Pública, lavrada em 16/
09/2019, pelo 2º Tabelionato de Notas, Protestos e Registro Civil de Ananindeua-PA, 1º Traslado, Protocolo: 01050, Livro 005, Folhas 062, tendo como Outorgante ARTHUR AURELIO DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, vendedor, portador da cédula de identidade RG n.º 4332130 3ª Via PC/PA, emitida em 20/08/
2018, CPF n.º 590.180.469-49, nascido em 28/01/1967, e como Outorgado Procurador RICARDO AURELIO
DA SILVA, brasileiro, casado, autônomo, portador da cédula de identidade RG n.º 1909736 SSP/DF, CPF
n.º 361.254.071-87, nascido em 03/03/1967, conferindo poderes para promover todos os atos que se
façam necessários para o uso, administração, legalização, licenciamento, venda, cessão e transferência
para o nome de quem entender, em caráter IRREVOGÁVEL e IRRETRATÁVEL, inclusive par si mesmo, o
veículo Espécie/Tipo: PAS/AUTOMOVEL, Marca/Modelo: VW/GOL 1.0L MC4, Ano/Modelo: 2019/2020, Combustível: GASOL/ALC, Cor: PRATA, Placa: QVI-0016, Chassi: 9BWAG45U3LT061600, Renavam: 01203548688, podendo representar nas repartições públicas federais, estaduais, municipais, autárquicas, arrecadadora e fiscais, notadamente Cartórios em geral, DETRAN de qualquer Estado da Federação, Instituto
Nacional de Metrologia, e Qualidade e Tecnologia – INMETRO, Delegacias de Polícia, DFV-Delegacia de
Furtos de veículos, SEFIN-Secretaria de Finanças do Município, SEFA-Secretaria Executiva da Fazenda
do Estado, Polícia Rodoviária Federal e Estadual, Inspetoria de Trânsito, Instituto Médico Legal – IML,
constatada após o suposto Outorgante, no dia 13 de novembro do ano em curso, solicitar o reconhecimento de duas firmas por autenticidade, uma em Procuração Particular e outra em Declaração de
Residência com a finalidade de realizar, no DETRAN-PA, o primeiro emplacamento de um veículo,
supostamente comprado por ele, que após a realização de exame da biometria, verificou-se que existia
outro signatário com a mesma digital com o nome de MANOEL DE SOUSA MARTINS, RG n.º 1977987, CPF
n.º 844.839.973-00, e que a foto da Carteira de Identidade digitalizada no cartão de assinatura era a
mesma do Sr. ARTHUR AURELIO DO NASCIMENTO. João Pessoa, 16 de dezembro de 2019. Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 209/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL
DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria
Geral de Justiça de Roraima, constante do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA aos Juízes de Direito do
Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: O extravio
de selo holográfico de autenticidade abaixo declinado: Processo n.º 0001189-62.2019.8.15.1001 – Selo holográfico
de autenticidade n.º 18234 (1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR). João Pessoa, 17 de dezembro de
2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 210/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina, constante do Processo Administrativo abaixo declinado,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários. Registradores. ao público em geral e a quem
interessar possa o seguinte: A inutilização de Papéis/Folhas de Segurança para aposição de apostila de
Haia: Processo n.º 0001196-54.2019.8.15.1001 — Papéis n.º A3543596, A3543622, A3543628, A3543721 e
A3543732 (Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Içara/SC). João Pessoa, 17 de dezembro
de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 211/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela
Corregedoria do Estado do Acre, constante do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA aos Juízes de Direito
do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: A
inutilização da Folha de Segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo declinado: Processo n.º
0001213-90.2019.8.15.1001 – Folha n.º A4216275 (Serventia Extrajudicial da Comarca de Feijó/AC). João Pessoa, 17
de dezembro de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 212/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas, constante do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA
aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização de Papéis de Segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinados: Processo n.º 0001214-75.2019.8.15.1001 – Papéis n.º A4867600, A4867639, A4867650, A4867659,
A4867688, A4867691, A4867718, A4867719, A4867735, A4867741, A4867740, A4867261, A4867260, A4867267,
A4867273, A4867277, A4867279, A4867278, A4867302 e A4867321 (6º Ofício de Registro Civil e Notas de
Maceió/AL). João Pessoa, 17 de dezembro de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - CorregedorGeral da Justiça.
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DITEC Nº 08, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o estabelecido pelo Ato da Presidência nº 69, de 09 de
setembro de 2019, comunica que o plantão da DITEC, através do telefone de número (83) 9 9364-5384, no
mês de janeiro, será exercido pelos servidores abaixo nominados:
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
___________________________________________________________________________________________________
DIAS
SERVIDOR
___________________________________________________________________________________________________
30/12 a 05/01
Israel Amorim Neves
___________________________________________________________________________________________________
06/01 a 12/01
Ítalo Leandro Freire de Albuquerque
___________________________________________________________________________________________________
13/01 a 19/01
Vinícius Vital Ribeiro
___________________________________________________________________________________________________
20/01 a 26/01
José Fábio de Alencar Rodrigues
___________________________________________________________________________________________________
27/01 a 02/02
Gilson de Souza Melo
___________________________________________________________________________________________________
José Teixeira de Carvalho Neto
Diretor de Tecnologia da Informação
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”