DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022
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4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0769830-88.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TANIA MARIA MEDEIROS
LOPES SOUZA ADVOGADO: 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO , 010715PB ANNIBAL
PEIXOTO NETO. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A
MOISES BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0772162-28.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL MESSIAS
CANDIDO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: COOP
COOPERATIVA DE CONSUMO ADVOGADO: 095654SP LUIZ APARECIDO FERREIRA , 298013SP
EDUARDO LUIS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0772163-13.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL MESSIAS
CANDIDO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: COOP
COOPERATIVA DE CONSUMO ADVOGADO: 095654SP LUIZ APARECIDO FERREIRA , 298013SP
EDUARDO LUIS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0772164-95.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL MESSIAS
CANDIDO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: COOPERATIVA
DE CONSUMO COOP ADVOGADO: 095654SP LUIZ APARECIDO FERREIRA , 298013SP EDUARDO
LUIS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0772166-65.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL MESSIAS
CANDIDO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: COOPERAIVA
DE CONSUMO COOP ADVOGADO: 095654SP LUIZ APARECIDO FERREIRA , 298013SP EDUARDO
LUIS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0772167-50.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL MESSIAS
CANDIDO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: COOP
COOPERATIVA DE CONSUMO ADVOGADO: 095654SP LUIZ APARECIDO FERREIRA , 298013SP
EDUARDO LUIS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0772169-20.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL MESSIAS
CANDIDO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: COOP
COOPERATIVA DE CONSUMO ADVOGADO: 095654SP LUIZ APARECIDO FERREIRA , 298013SP
EDUARDO LUIS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0772170-05.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL MESSIAS
CANDIDO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: COOP
COOPERATIVA DE CONSUMO ADVOGADO: 095654SP LUIZ APARECIDO FERREIRA , 298013SP
EDUARDO LUIS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 007/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0000065-16.2017.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOAO FELIX ADVOGADO:
008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000347-88.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OZILDA MARIA NOBREGA
CAVALCANTI ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO , 019907PB THALLES
CESARE ARARUNA M. COSTA. VITIMA: VALDEMIR PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 008/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000253-43.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON CAVALCANTE DE
SOUZA FILHOVITIMA: IRENE MARTINS FERREIRA ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO
FORTE D N DEODATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0002051-68.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 008/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0074222-58.1997.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REU: FERNANDO ANTONIO DE
SOUSA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 016/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0012822-77.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARETE PORTO
DE SANTANA ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338PB MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: MARIA DE FATIMA QUEIROZ ADVOGADO:
013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB
KENNEDY GUSMAO. AUTOR: ELISABETE DA NOBREGA GALDINO ADVOGADO: 013533PB HILTON
SOUTO MAIOR NETO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO.
REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. REU:
CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 012/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0011559-93.2001.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS
HOSPITALEIRAS LOURDINAS ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA ,
009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: JOSENILDO PINTO DA SILVA ADVOGADO: 007222PB
WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0002743-52.2008.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO URBANO
MARTINS ADVOGADO: 010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 060/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0003917-54.2013.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: CECILIA BARBOSA ALVES
ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
APARECIDA BARBOSA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 043/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0000403-21.2008.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. P.REU: A. A. N.REU: M.
S. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 043/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0000264-88.2016.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THYALISON BRUNO
EVANGELISTA DE BRITO ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. VITIMA:
DANILO DA SILVA MOUZINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
5A. VARA DE PATOS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0000332-74.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RILDO DA
NOBREGA ALENCAR ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0001753-58.2012.815.0331 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSEFA PAULINO VIANA
ADVOGADO: 016101PB IGOR HOLMES SIMOES , 015883PB HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0001328-07.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA CRISTINA
VITORINO ADVOGADO: 003230PB PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA ADVOGADO: 012714PB WILMA BENEDITO LUIS , 011697PB PEDRO RAMOS CABRAL.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0002809-58.2014.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
RITAREU: CARLA CRISTINA VITORINO ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10º SERVIÇO REGISTRAL GOES DE MELO - VALENTINA DE FIGUEIREDO
DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa, que habilitaram-se para casamento e que pretendem
se casar: JOSÉ IREMAR DO NASCIMENTO REGIS E ALEXSANDRA FIRMINO DA SILVA, DANILLO LEITE
DA SILVA E ISABELE SILVA DE OLIVEIRA, FAGNER OLIVEIRA DA SILVA E AMANDA SANTOS LIMA DA
CUNHA, RONALDO FELIZARDO DE SANTANA E LUCIANA GOMES TOMAZ, JOÃO BEZERRA BARBALHO
E AVANI VICENTE DE LIMA, LUAN AMARO DE ASSIS SOUZA E KAROLAYNE BARBOSA PONTES, JONATHAN
SIMÕES NASCIMENTO E PATRÍCIA KELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA. Quem quiser se opor ou souber de
qualquer impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, entrando em contato via telefone
(83)4141-4443. Jobson José Raimundo Marques, Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar JOSÉ EDSON RIBEIRO DE SOUZA
E WIKELANE GOMES DA SILVA SOUZA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 17/05/2022. Eliégina Angela de Oliveira Silva – Oficiala Substituta, o
digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar RODRIGO RATHGER RANGEL
RIBEIRO E ANNA AUGUSTA MEDEIROS CAVALCANTI, MARCELO DA COSTA CARVALHO E LEONIDA DE
ALBUQUERQUE. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei.
João Pessoa, 17/05/2022. Eliégina Angela de Oliveira Silva – Oficiala Substituta, o digitei. SE ALGUÉM
SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar JOSÉ EDSON RIBEIRO DE SOUZA
E WIKELANE GOMES DA SILVA SOUZA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 17/05/2022. Eliégina Angela de Oliveira Silva – Oficiala Substituta, o
digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) MARTINHO
JOSÉ PEREIRA SAMPAIO E SAYONARA MUNIZ DE MOURA; (2) RODRIGO DOS SANTOS LOPES E
MICAELA RORIGUES DE FARIAS; (3) FELIPE PEREIRA VIEIRA E VITÓRIA LUIZA DA SILVA PEIXOTO
OLIVEIRA; (4) WESLEY FERNANDES DE SOUZA E RAYOMARA ARAÚJO ROMA; (5) JOSÉ IVAN FERNANDES
CARNEIRO NETO E LEIDE LANE TEIXEIRA DE BARROS; (6) ROBERTO WALLACE RODRIGUES DE
SOUZA E GABRIELA MAZZONI VIEIRA; (7) RICARDO ALVES DOS SANTOS E ERIKA COSTA DE PONTES;
(8) PEDRO BARROS DA COSTA NETO E MARIANE EMILIA MACÊDO BORGES; (9) JACKSON KLEBER DA
SILVA BEZERRA E ROSINEIA CLEMENTE SANTOS; (10) JEFFERSON BATISTA LUIZ E LUCIENE OLÍMPIO
ESTEVÃO. Os contraentes informados por meio do número 4 e 5 habilitam-se para conversão de união estável
em casamento nos termos do Art. 1.726 do CC. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito
em tempo hábil e na forma da Lei. João Pessoa, 17 de maio de 2022. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias
Cunha, Oficiala de Registro, o digitei. contato@12cartoriojp.com.br
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti-Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:16/05/
2022-1-ALESSANDRO ROMÃO DO AMARAL FILHO e WINNIE TOSCANO DO NASCIMENTO SILVA.2-ABRAÃO
MATIAS DE LIMA e ANA PAULA DE ANDRADE.3-JOSE ALFREDO FERNANDEZ SANDOVAL e IASMMY
ALVES DE ALBUQUERQUE. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.João
Pessoa,16/05/2022.
CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE – ADIAMENTO DE PAUTA. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL A INICIAR-SE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022, A
PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 20 de JUNHO DE 2022 ÀS 13:59H
(ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA TER INÍCIO NO DIA 30 DE JUNHO),, DEVENDO AS PARTES
OBSERVAREM O PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA – NOS AUTOS
– CASO TENHAM INTERESSE NA SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES: 0818647- 81.2021.8.15.0001 JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS HUGO LEONARDO MARTINS - ANA KARLA COSTA SILVEIRA (ADVOGADO) MORAES VIA VAREJO S/A DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (ADVOGADO) 2 0817928- 02.2021.8.15.0001 JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - PEDRO SIMAO DOS SANTOS - GUILHERME LEAO CIPRIANO
(ADVOGADO) HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) 3 080078588.2020.8.15.0371 JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - BRUNO HENRIQUE RUFINO
SILVA- RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES (ADVOGADO) NU PAGAMENTOS S.A. GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO) 4 0800185- 88.2021.8.15.0191 JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS - JOSE AUGUSTO SOBRINHO - RODOLFO RODRIGUES MENEZES
(ADVOGADO) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ROSANY ARAUJO PARENTE (ADVOGADO)
5 0802771- 86.2021.8.15.0001 JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - GOL LINHAS AEREAS
S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) FRANCISCO WANDERSON ARAUJO SILVA BRUNA GABRIELLY FERREIRA DE CARVALHO (ADVOGADO) 6 0800031- 44.2021.8.15.0911 JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA -PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ: 26.669.170/
0001-57 RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) PAULA CRISTINA TORREAO MEDEIROS IGOR COELHO DOS ANJOS (ADVOGADO) 7 0803066- 52.2021.8.15.0251 JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS - MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA - MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA (ADVOGADO)
HIPER QUEIROZ LTDA - SARAH ISMENIA DANTAS COSTA CORDEIRO (ADVOGADO) ANDREZZA MELO
DE ALMEIDA (ADVOGADO) ALLAN DE QUEIROZ RAMOS (ADVOGADO) 8 0800222- 24.2020.8.15.0071