Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 2 Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 24.07.2017, responder, pelo expediente da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, até o fim do encargo do juiz titular junto à Corregedoria da Justiça, dispensando a E

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 2 pelo expediente da Comarca de Soledade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de fevereiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 344/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 132/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, do § 2º, do art. 1º, da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve:suspender, a pedido, a partir do dia 04.02.2017, as férias da Excelentíssima Senhora Doutora ANDR

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 2 do Juiz nº 006/2001, datada de 20/08/2001, encontrando-se incluído no Edital do Concurso das Serventias Extrajudiciais em andamento, na Posição 212; CONSIDERANDO que a atual interina, Srª. Rosânia Maria de Sousa Oliveira, apresentou pedido de renúncia; CONSIDERANDO que no Diário da Justiça do dia 26/02/ 2021 foi publicado o Ato de Investid

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 2 nas comarcas que integram o grupo 2, previsto no anexo único desta Resolução, o plantão ocorrerá na sede do Fórum Afonso Campos, localizado na cidade de Campina Grande. Art. 4º-A. O atendimento ao público durante o plantão presencial dar-se-á nos seguintes dias e horários: I – nos dias em que não houver expediente forense, em t

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 443/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias da magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012 e processo administrativo nº 2019046489: MAGISTRADA FLÁVIA DE SOUZA B

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 2 providenciarão, no âmbito de suas atribuições, com o auxílio da Gerência de Tecnologia desta Corregedoria – GETEC, o cadastramento dos magistrados, notários e registradores da Paraíba, bem como dos servidores das unidades vinculadas à Corregedoria de Justiça. § 3º A distribuição dos perfis de acesso ao PJeCor entre magistrados, servi

Diário da Justiça ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022 2 § 2º Tratando-se de ação coletiva, os honorários de sucumbência devem ser considerados globalmente para fim de definição da modalidade de requisição, conforme dispõe o §1º do art. 8º da Resolução do CNJ n.º 303, de 2019. § 3º Havendo cessão total do crédito antes da elaboração do ofício precatório, este deve ser ti

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 2 Considerando que o Tribunal de Justiça da Paraíba implementou, no âmbito local, a possibilidade de adoção do regime de teletrabalho, nos termos da Resolução nº 06, de 17 de julho de 2018, desde que atendidos os requisitos estabelecidos nas normas supramencionadas; Considerando que a experiência prática decorrente da insti

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 2 respondendo pelo expediente da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2021.022.860; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da