Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 2.685/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima Senhora Doutora FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO, Juíza Substituta, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Res

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 376.698-5 – Solicitação – Rodrigo Fogagnolo Maurício; 376.519-9 – Solicitação – Tayna Lima Prado Santana. ser conhecido. - Quando o recurso for manif

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 2 em horário extraordinário/matutino, a partir do dia 08/11/2017, os trabalhos relacionados ao cumprimento dos processos junto à 2ª vara da Infância e Juventude da Capital, conforme considerações acima delineadas; SERVIDOR(A) / MATRÍCULA - Ana Valéria da Fonseca - 470.194-1; Daniel Teixeira Câmara - 476.640-7; Felipe Rodrigues Cabral d

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 2 FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 33.884/2013. João Pessoa, 30 de junho de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRÍQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL RECOMENDAÇÃO CGJ/PB nº 16/2021, de 08 de julho de 2021. Dispõe sobre a prorrogação da Recomendaç�

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência em todos os seus termos. À DIGEP para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 4 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº: 0085913-50.2012.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. Procuradoria geral do estado da paraíba 2º APELAN

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 2 de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício junto à Vara Única da Comarca de Teixeira. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de março de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE PORTARIA Nº 470/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBU

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 2 ou escritura pública de partilha extrajudicial; IV – em caso de cessão de crédito, homologada até a expedição deste edital, deverá acompanhar a proposta de acordo a cópia do instrumento de cessão protocolado e deferido nos autos do processo originário ou pela presidência, conforme art. 100, § 14, da Constituição Federal;

Diário da Justiça ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 2 termos do art. 5º, caput, do Provimento nº 77/2018 CONSIDERANDO que no Diário da Justiça do dia 26/02/ 2021 foi publicado o Ato de Investidura n° 01/2021, conferindo a investidura aos outorgados como delegatários nas serventias escolhidas em audiência pública; CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Eletrônic

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 2 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 42 de 2021 - Institui critérios e procedimentos para fins de viabilizar a distribuição proporcional e equânime de oficiais de justiça nas Centrais de Mandados do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e