1.408 Resultados Obtidos martinho josé pereira sampaio - em: 01/11/2024
Página 135 de 141
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 2 do art. 54, II, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA objetivando apurar eventual responsabilidade funcional de DANIERE FERREIRA DE SOUZA, Juíza de Direito, por haver atestado comportamento funcional de servidor com quem não havia laborado durante o lapso temporal avaliado, conduta, em tese, incompatível com os deveres dos magistra
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 2 PORTARIA GAPRES Nº 1.302, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2020105748, RESOLVE: REMOVER POR PERMUTA o servidor MARCELO BARRETO DE MEDEIROS NÓBREGA, Analista Judiciário, matríc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 2 ____________________________________________________________________________________________________ NOME LOCAL DE EXERCÍCIO ____________________________________________________________________________________________________ Iara Maria Dantas da Nóbrega Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência ___________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA EDITAL 01/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, atendendo à solicitação da CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CONVOCA todos os titulares de precatórios do Município de João Pessoa expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, qualquer que seja o ano de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 2 Portaria GAPRE nº 2.514/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, conforme Processo Administrativo nº 2017.175.638;RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉIA M
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 841/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;RESOLV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 2201/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2019182857, resolve nomear SAULO MARQUES RAMOS, matrícula 475972-9, Analista Judiciário, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de São Mamede, para exercer
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.852/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora DANIERE FERREIRA DE SOUZA, Juíza de Direito da Comarca de Caaporã, que se encontra em gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127, Parágrafo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 2750, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº19/1998 e o constante do Processo Admi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 2.360/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a vacância da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital;Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titula