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Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3035/2020 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DEJT Nacional PRIMEIRA TURMA RECORRENTE: AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. Wolney de Macedo Cordeiro Desembargador Presidente Leonardo Videres Trajano Desembargador Vice-Presidente RECORRIDO: MARTINHO JOSÉ PERE
2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 116 PODER JUDICIÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 20 dias) JUSTIÇA DO TRABALHO PROC. PJE Nº 0131092-82.2015.5.13.0004 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. DESPACHO RECORRIDOS: MARTINHO JOSÉ PEREIRA SAMPAIO JÚNIOR E EFFICACE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. A teor do que dispõe o art. 897-A, §2º da CLT, intime-se a parte RELATOR: DESEMBARGADOR
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 2 RESULTADOS DO CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA COM RESIDÊNCIA JUDICIAL 2022/2023 – JOÃO PESSOA 673975 CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 704292 PARA INGRESSO NO CURSO 883233 023347 885703 028439 969710 702806 031102 032349 CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA COM RESI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0000078-65.2011.815.0761. RECORRENTE: Adão Soares de Souza. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). RECORRIDO: Ministério Público Estadual. ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU RECURSO ESPECIAL Nº 0735850-53.2007.815.2001. RECORRENTE: Humberto Cavalcante de Andrade. ADVOGADO: Hugo Aureliano Ribeiro
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 2 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA EDITAL 05/2021 - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DE ESPECIALIZAÇÃO EM VIOLÊNCIA DE GÊNERO E DIVERSIDADE HUMANA. Edital de Rerratificação ao Edital n° 02/2021 do Curso de PósGraduação Lato Sensu de Especialização em Violência de G
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 2 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 2 das Pessoas Naturais e da Contribuição ao Custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos registradores civis, e que promove a garantia de renda mínima e a complementação de renda dos registradores de pessoas naturais. CONSIDERANDO a necessidade de preservação do equilíbrio atuarial, econômico e financeiro dos fundos financeiros q
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 2 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 2 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 2 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 d