DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021
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RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº: 0085913-50.2012.8.15.2001
ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. Procuradoria geral do estado da paraíba 2º APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADPROCURADORIA GERAL DA PBPREV): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/
PB 10.138) E OUTROS. Procuradoria geral da pbprev APELADO: ALMIR GONZAGA CHAVES. ADVOGADO(S):
ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº: 0800413-36.2019.8.15.2001
ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. 1º APELANTE: ANTONIO LUIZ DE FARIAS ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTRAS. 2º
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Procuradoria geral Do município de joão pessoa APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº: 0817635-17.2019.8.15.2001
ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. 1º APELANTE: LINDALVA DA SILVA COSTA ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTRAS. 2º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES. Procuradoria geral do estado da paraíba APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0806574-96.2018.8.15.2001
ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS. Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: SEBASTIAO BANDEIRA
FILHO ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTRAS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº: 0825624-79.2016.8.15.2001
ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. 1º APELANTE: MARIA VERONICA NOBREGA GOMES ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTRAS.
2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMIEDA
DANTAS. Procuradoria geral do estado da paraíba ´APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0834342-31.2017.8.15.2001
ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: FRANCISCO DE ASSIS
LUCENA ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTRAS.
PROMOVENTE: ALCIDES LOPES DA SILVA FILHO ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA
(OAB/PB 16.791) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14 – REMESSA OFICIAL Nº: 083488483.2016.8.15.2001
ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: ALLYSON MACHADO ALVES COSTA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E OUTRA. PROMOVIDO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310).
Procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15 – REMESSA OFICIAL Nº:
0846887-36.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: JACKSON THARCILIO VIEIRA RUFINO. ADVOGADO(S): ALMIR DA CRUZ MENEZES
JÚNIOR (OAB/PB 22.934) E BRUCE SNIDER CÍCERO MONTENEGRO CORDEIRO (OAB/PB 22.280).
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA. Procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0825204-74.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR. ADVOGADO(S): RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E CAMILLA DE ARAUJO CAVALCANT (OAB/PB 16.352).
EMBARGADO: JOSE ROSENILDO DUARTE DE FONTES. ADVOGADO(S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO
DE VASCONCELLOS (OAB/PB 12.378).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0800400-50.2018.8.15.0941 ORIGEM: DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. EMBARGANTE: BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADA(S): PAULA PAIVA (OAB/BA 59.450). EMBARGADO: ARLINDO ALVES
DA SILVA. ADVOGADO(S): JORGE MARCIO PEREIRA (OAB/PB 16051).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0027439-52.2013.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: AMBEV S/A
ADVOGADO(S): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE 19.353).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0002307-50.2014.8.15.2003. ORIGEM: DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA DO LIVRAMENTO DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO(S):
JURANDIR PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 5.334). AGRAVADO: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO
DE CREDITO LTDA. ADVOGADO(S): ENY BITTENCOURT (OAB/BA 24.442)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº: 0819339-36.2017.8.15.2001
ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. 1º APELANTE: JAMILIANE OLIMPIO DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTRAS. 2º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMIEDA
DANTAS. Procuradoria geral do estado da paraíba APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0810539-37.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: PLANSNOG - INDÚSTRIA DE ARTEFATOS PLÁSTICOS NOGUEIRA
LTDA. ADVOGADO(S): KATHERINE V. DE OLIVEIRA G. DINIZ (OAB/PB 8.795), SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA (OAB/PB 13.657), JOHN TENÓRIO GOMES (OAB/PB 19.478) E LETÍCIA DO NASCIMENTO
SILVA ARAÚJO (OAB/PB 26.401). AGRAVADO: ALEXANDRE DOUGLAS AGRA LIMA. ADVOGADO(S): BRUNO
ROBERTO FIGUEIRA MOTA (OAB/PB 15.981).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13 – REMESSA OFICIAL Nº: 084170858.2016.8.15.2001
ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0805495-03.2020.8.15.0000. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPI-
ATOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 06 ,DE 07 DE ABRIL DE 2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os servidores
abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS firmados pelo Poder Judiciário. Parágrafo Único: Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para Gestão de Contratos
e Processamento da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO/
ARP
EMPRESA
OBJETO
GESTOR DO CONTRATO
FISCAL ADMINISTRATIVO
FISCAL SETORIAL
FISCAL TÉCNICO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LOUREIRO SERVIÇOS
ATAN°0006/2021
AQUISIÇÃO, REMANEJAMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DIVISÓRIAS TIPO NAVAL.
DE ENGENHARIA EIRELI
BRUNNO JOSE LINS LIMA
PALOMA GUEDES
LEONARDO DE A.
CAVALCANTE (MATRÍCULA:
FRAGOSO DANTAS
MOREIRA(MATRICULA:
476.568-1)
(MATRICULA: 476.772-1)
475.405-1)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
C. DIAS EIRELI EPP
ATAN° 0007/2021
AQUISIÇÃO, REMANEJAMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DIVISÓRIAS TIPO NAVAL.
BRUNNO JOSE LINS LIMA
PALOMA GUEDES
LEONARDO DE A.
CAVALCANTE (MATRÍCULA:
FRAGOSO DANTAS
MOREIRA(MATRICULA:
476.568-1)
475.405-1)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
HILDO BRAZ DAMASCENO
EMPENHO
AQUISIÇÃO DE MOLDURAS PARA OS SELOS DE EFICIÊNCIAS.
JUNIOR -ME
N° 0001/2021
BRUNNO JOSE LINS LIMA
ADRIANO LIMA BURITI
RUDIMAR FIRMINO
CAVALCANTE (MATRÍCULA:
(MATRICULA: 475.468-9)
RODRIGUES
476.568-1)
(MATRICULA: 468.327-7)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOS GAS LTDA
CARTA DE
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP EM BOTIJÕES, COM CAPACIDADE DE 13KG.
CONTRTAÇÃO
INGRID BARBARA DA SILVA DE
ADRIANO LIMA BURITI
VERÔNICA LIMA
ARAUJO(MATRICULA :
(MATRICULA: 475.468-9)
FERREIRA(MATRICULA :
N°0006/2021
478454-5)
471.417-2)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO
ZELMA MARIA DE
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTONIO DINIZ MAIA, S/Nº, BAIRRO MAIA, PRINCESA ISABEL-PB, PARA FUNCIONAR
BRUNNO JOSE LINS LIMA
ADRIANO LIMA BURITI
JULIANA GRANGEIRO
N° 0010/2021
SOUZA SILVA
COMO DEPÓSITO E ARQUIVO JUDICIAL DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL
CAVALCANTE (MATRÍCULA:
(MATRICULA: 475.468-9)
VIEIRA(MATRICULA:
476.568-1)
478.295-0)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JOALISSON DE ALMEIDA GOMES
EMPENHO
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AVALIÇÃO PSICOLÓGICA PARA MANUSEIO DE ARMA DE FOGO.
VALERIA LUCIA WINKELER BELTRAO
ADRIANO LIMA BURITI
MARIA DA PENHA PONTES
N° 0002/2021
(MATRICULA: 473.074-7)
(MATRICULA: 475.468-9)
BORGES478.519-3
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CARTA DE
EMPRESA PARAIBANA DE
OBJETO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS GRÁFICOS DE CONFECÇÃO DE LIVRO SOBRE A HISTÓRIA DA .
LENILSON GUEDES DE AQUINO
ADRIANO LIMA BURITI
CONTRTAÇÃO
COMUNICAÇÃO S.A- EPC
COMARCA DE ALAGOA GRANDE
(MATRICULA: 474.650-3)
(MATRICULA: 475.468-9)
MARTINHO JOSÉ PEREIRA
SAMPAIO(MATRICULA:
N°0011/2021
472.905-6)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO
COOREMM - COOPERATIVA DOS
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTO DE TERMO COMPROMISSO A COLETA E DISTRIBUIÇÃO, POR FRAGMENTAÇÃO
INGRID BARBARA DA SILVA
PALOMA GUEDES FRAGOSO
GENILDO BATISTA
N° 0001/2021
CATADORES E CATADORAS
MECÂNICA, EM TIRAS NO TAMANHO MÁXIMO DE 12MM ( EQUIVALENTE AO NÍVEL DE SEGURANÇA P1 DA NORMA
DE ARAUJO(MATRICULA: 478454-5)
DANTAS (MATRICULA:
DE OLIVEIRA FILHO
DE RECICLAGEM DE MARCOS
DIN 66399) OU PARTÍCULAS NO TAMANHO MÁXIMO DE 30 MM² ( EQUIVALENTE AO NÍVEL DE SEGURANÇA
476.772-1)
(MATRICULA:
MOURA - SANTA RITA - PB
P5 DA NORMA DIN 66399) DE UMA ESTIMATIVA DE 3,5 MILHÕES DE PROCESSOS/DOCUMENTOS
ADRIANO LIMA BURITI
477.015-3)
COM INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS.
(MATRICULA: 475.468-9)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO PARTE
TECNO 2000 INDUSTRIA E
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBÍLIAS DESTINADAS A
INGRID BARBARA DA SILVA DE
PALOMA GUEDES FRAGOSO
VERÔNICA LIMA FERREIRA
DE
ATAN° 0002/2021
COMERCIO LTDA
DIVERSAS UNIDADES DESTE PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. (LOTE I)
ARAUJO(MATRICULA: 478454-5)
DANTAS (MATRICULA: 476.772-1)
(MATRICULA: 471.417-2)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO PARTE
MILAN MÓVEIS INDÚSTRIA E
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBÍLIAS DESTINADAS A DIVERSAS
INGRID BARBARA DA SILVA DE
PALOMA GUEDES FRAGOSO
VERÔNICA LIMA FERREIRA
DE
ATAN° 0003/2021
COMÉRCIO LTDA
UNIDADES DESTE PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. (LOTE VIII)
ARAUJO(MATRICULA: 478454-5)
DANTAS (MATRICULA: 476.772-1)
(MATRICULA: 471.417-2)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO PARTE
DELLAART COMÉRCIO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBÍLIAS DESTINADAS A DIVERSAS
INGRID BARBARA DA SILVA DE
PALOMA GUEDES FRAGOSO
VERÔNICA LIMA FERREIRA
DE
ATAN° 0004/2021
LTDA - ME
UNIDADES DESTE PODER JUDICIÁRIO. (LOTE IX).
ARAUJO(MATRICULA: 478454-5)
DANTAS (MATRICULA: 476.772-1)
(MATRICULA: 471.417-2)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO PARTE
CENTRA MÓVEIS S/A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBÍLIAS DESTINADAS A DIVERSAS
INGRID BARBARA DA SILVA DE
PALOMA GUEDES FRAGOSO
VERÔNICA LIMA FERREIRA
DE
ATAN° 0005/2021
UNIDADES DESTE PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL.
ARAUJO(MATRICULA: 478454-5)
DANTAS (MATRICULA: 476.772-1)
(MATRICULA: 471.417-2)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor da Ata de registro de preços. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. José Falbo de Abrantes Vieira - Diretor Administrativo.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Aline Lisieux Frazao Dutra
1986
OFICIAL DE JUSTIÇA
Camalaú; Soledade; São
28/03/21; 29/03/21; 30/03/21
TRABALHO DESIGNADO
Sebastião de Lagoa de Roça
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Dalmi
Vieira Carneiro
1991
REQUISITADO
Sousa; São João do Rio do Peixe
04/04/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis de Lima Araujo
1973
REQUISITADO
Itabaiana
26/03/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose
Americo da Silva Filho
1992
REQUISITADO
Princesa Isabel
29/03/21; 30/03/21; 31/03/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitorio Trocoli Filho
2008
AUXILIAR JUDICIARIO
Mamanguape
26/03/21
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de abril de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.