DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
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em horário extraordinário/matutino, a partir do dia 08/11/2017, os trabalhos relacionados ao cumprimento dos
processos junto à 2ª vara da Infância e Juventude da Capital, conforme considerações acima delineadas;
SERVIDOR(A) / MATRÍCULA - Ana Valéria da Fonseca - 470.194-1; Daniel Teixeira Câmara - 476.640-7; Felipe
Rodrigues Cabral de Araújo - 476.611-3; Kalyne Lisboa Ramalho - 472.572-7; Lea de Queiroz Gabínio - 475.1868; Sadrionara Pacheco Neri - 472.088-1; Silvana Giannattasio - 477.802-2; Maria de Fátima da Cruz Miranda 472.399-6; Lilia Toscano de Sales - 469.003-6. Art. 2º – Determinar à Diretoria de Tecnologia da Informação que
proceda a liberação dos logins dos servidores destacados, para fins de atuação junto à referida unidade;
Parágrafo Único: A diretoria da respectiva unidade fica cientificada da realização dos trabalhos, devendo envidar
esforços para viabilização e bom andamento dos serviços; Art. 3º – Este Ato entra em vigor na data da sua
publicação. Palácio da Justiça, Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 30 de
outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.544/2017, DE 23 OUTUBRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2017160701, RESOLVE: prorrogar a designação da servidora, RONISE DA NOBREGA ALVES
ARAUJO, Técnico Judiciário, matrícula 472595-6, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Santa
Luzia, para exercer suas atribuições, cumulativamente, na Contadoria Judicial da Comarca do Patos, em caráter
excepcional e precário, por 02 (dois) dias na semana, durante o período de 90 (noventa) dias, a contar do dia 05/
10/2017. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 23 de outubro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente
PORTARIA GAPRE N.º2549, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nas Portarias nº2478/
2017 e 2482/2017, publicadas no Diário da Justiça de 16.10.2017 e na Portaria nº 2524/2017, publicada no Diário
da Justiça de 19.10.2017, resolve dispensar a servidora, POLLYANA COSTA TAVARES MARTINS DE ANDRADE, Técnico Judiciário, matrícula 476588-5, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Bayeux, da
Função de Confiança de Chefe de Cartório do Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape, com efeito
retroativo a 19.10.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
23 de outubro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 2610/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria GAPRE nº
2.478, publicada no Diário da Justiça do dia 16/10/2017 RESOLVE: dispensar a servidora Adriana Porfirio Lino
dos Santos, Técnico Judiciário, matrícula 473643-5, da função de confiança de Chefe de Cartório da Vara Única
da Comarca de Alagoinha, com efeito retroativo ao dia 18/10/2017. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 27 de outubro de 2017.Desembargador Joás de
Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 2611/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria GAPRE nº
2.477, publicada no Diário da Justiça do dia 16/10/2017 RESOLVE: dispensar o servidor Eric Avila da Silva,
Analista Judiciário, matrícula 476836-1, da função de confiança de Chefe de Cartório da Vara Única da Comarca
de Aroeiras, com efeito retroativo ao dia 24/10/2017. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 27 de outubro de 2017.Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 2570/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo Eletrônico nº 2017161350, RESOLVE: Nomear GEFFESON DOS RAMOS MAXIMINO,
Técnico Judiciário, matrícula 477321-7, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Sousa, para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de juízo do Primeiro Grau, símbolo PJ-SFJ-300, do
Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício junto ao 2º Juizado Especial Misto da referida
Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira,
24 de outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º2582, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Portaria nº2478/2017, publicada no
diário da Justiça de 16.10.2017, resolve dispensar o servidor, LENILSON DA COSTA SILVA, Técnico Judiciário,
matrícula 476884-1, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Pocinhos, da Função de Confiança
de Chefe de Central de Mandados e de Distribuição da Comarca de Umbuzeiro, com efeito retroativo a
19.10.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de
outubro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2.613/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista as remoções efetuadas pela Portaria GAPRE nº 2.478/2017,
resolve DESIGNAR os servidores, abaixo nominados, para exercerem suas atribuições nas Unidades adiante
relacionadas, ficando excluídos dos efeitos da Portaria Gapre nº 2.482/2017: NOME DO SERVIDOR / MATRÍCULA / BANCO DE RECURSOS HUMANOS - UNIDADE DE EXERCÍCIO: FLÁVIO RODRIGUES JORDÃO LINS 477.454-0 – SAPÉ - 1ª VARA MISTA; JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA - 474.556-6 – GUARABIRA
- 5ª VARA MISTA; JOSÉ LEIDSON DE ALMEIDA HOLANDA FILHO - 477.003-0 – BAYEUX - 5ª VARA MISTA.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de
outubro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2627/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve prorrogar os efeitos da Portaria Gapre Nº 2387/2017, publicada no D.J. de 03/10/2017,
designando o servidor MARCOS ANTONIO CAMPELO DOS SANTOS, matrícula 468571-7, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal efetivo deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Gerente de
Qualidade de Vida, até o dia 30/11/2017, em virtude do afastamento da titular por motivo de gozo de férias.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 30 de outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 2.631/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora CLÁUDIA
EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA, que se encontra em gozo de licença saúde, na forma do
inciso I do art. 127 (Loje) conforme Processo Administrativo nº 2017.188.051; RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz de Direito, para, no dia 31.10.2017,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 31 de outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.632/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhor Doutora SHIRLEY ABRANTES
MOREIRA RÉGIS, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 06 a 21.11.2017, atuar, em regime de plantão, nas
audiência de custódia na Comarca da Capital, na forma da Resolução 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal
Pleno. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de outubro de
2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.633/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor ANTONIO MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito Auxiliar, na forma do artigo do art. 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.187.552;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA, Juiz
de de Direito, para, nos dias 07 e 08.11.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da
Comarca de Bayeux. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 31 de outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.634/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
SILVANNA PIRES BRASIL GOUVEIA CAVALCANTI, que ingressará em gozo de férias individuais, na forma do
art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA FALCÃO AZEVEDO, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de
06.11 a 05.12.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 31 de outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.635/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO
SILVEIRA NETO, que ingressará em gozo de férias individuais, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e
Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, Juíza de Direito, para, no período de 06.11 a 05.12.2017, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca dae Cabedelo. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 31
de outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça no período de 04 a 06 de novembro de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
04/11
GUSTAVO LEITE URQUIZA
05/11
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
06/11
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
04/11
Carla Guimarães Lago
Laise Lucena Barbosa de Lima
e Adriano Alves Lopes
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Gilson de Souza Melo
José Alberto Rodrigues da Silva e
Carlos Antônio Gonçalves Cruz
05/11
Carla Guimarães Lago
Laise Lucena Barbosa de Lima
e Adriano Alves Lopes
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Gilson de Souza Melo
José Edgar de Sousa e
Paulo Bezerra Wanderley
06/11
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e José Carlos Novaes
Ana Carla Xavier Fonseca Leite
e Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
Luiz Simão Neto
DIA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de outubro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”