Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4508 1392 Processo 0003808-85.2019.8.12.0018 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação Ministério Público Estadual ADV: MAYRA DO NASCIMENTO STORCK ROBERTO (OAB 342598/SP) Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0004695-69.2019.8.12.0018 - Termo Circunstanciado - Dano Ministério Público Estadual Termo

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1132 provas suficientes para alicerçar o juízo condenatório, visto que meras probabilidades não autorizam a pretendida condenação. Pelo que se apurou nos autos, não merece acolhimento a tese defensiva de ausência de comprovação de materialidade e autoria delitivas, uma vez que o depoimento da vítima se mostrou suficiente para comprovar os indícios de autoria e materialidade do delito de amea�

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 333 o CPC Renato Chaves cumprir a diligência requerida. Expeça-se o necessário. Segue em decisão separada a apreciação da manifestação do Ministério Público às fls. 76/77 acerca do pedido de extinção da punibilidade de LUCIELTON SILVA, quanto às supostas ameaças e vias de fato a ele imputadas por JOSÉ OBERDAN COSTA RAMOS e IVANOS TAVARES FERREIRA. Belém, 10 de julho de 2019. FÁBIO PENEZI

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 2088 oportunidade, foi ouvida a vítima MAURA DOS SANTOS. Em seguida, não havendo mais testemunha de acusação foi realizado o interrogatório do réu JOSÉ MARIA RIBEIRO DA SILVA, ao final, nada foi requerido pelas partes. Abriu-se vista as partes para apresentação de alegações finais orais e, após, determinou-se a imediata conclusão dos autos para sentença. Em suas alegações finais orais o Mini

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 E JOSILEI BATISTA DE LIMA, IRMAO DA VITIMA RELATOU EM JUIZO QUE N O DIA DOS FATOS CHEGOU NO LOCAL APOS A BRIGA DO CASAL, MAS ERA FR EQUENTE, BEM COMO JA OCORRERAM UMAS OUTRAS TRES VEZES APOS OS FAT OS NARRADOS NA DENUNCIA (DEPOIMENTO GRAVADO EM MIDIA DRS FLS. 87) . CORROBORANDO TAIS AMEACAS A TESTEMUNHA TARCISIO MENDONCA, POLIC IAL MILITAR, QUE AFIRMOU EM FASE DE INQUER

Seção I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 Primeira Câmara Criminal, à maioria, acolhendo em parte o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para reduzir a pena, alterar o regime inicial de expiação e expedir alvará de soltura, nos termos do voto do Desembargador Ivo Favaro, designado Redator do Acórdão e da Ata de Julgamentos. Participaram do julgamento,

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1579 conseguiu sair do carro pelo lado do r?u. Que avistou duas pessoas e depois foi para sua casa. Que ainda recebeu uma mensagem do r?u, onde ele dizia que se ela lhe amea?asse de novo com uma faca, ele iria lhe denunciar. ???????????A testemunha Darcley do Socorro do Carmo Valcacio, ouvida como informante por ser genitora da v?tima. Declarou que n?o presenciou os fatos, que estava em sua casa quando o r

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 1218 pelo acusado; QUE o réu rasgou documentos e as roupas dela antes e depois do fato, porém não apresentou os objetos danificados perante a autoridade policial por ter esquecido; QUE a declarante não revidou as ofensas morais e se defendeu dos empurrões dados pelo réu; QUE foi a delegacia cerca de 2 semanas após o fato, para se respaldar por ter saído da casa; QUE demorou a ir à delegacia por es

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 1019 denúncia que, no dia do fato, o denunciado chegou visivelmente drogado, momento em que a ofendida disse para ele não pegar nem um objeto do casal para vender. No entanto, o acusado não gostou do comentário da vítima e partiu para agredi-la desferindo socos em suas costas, momento em que foi socorrida pelo filho. As agressões não deixaram marcas aparentes. Além disso, a vítima relata que foi

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 1786 denúncia, pelo crime de ameaça e pelo delito de vias de fato, uma vez que restou comprovado a autoria e materialidade, além de requerer a estipulação de um valor mínimo para indenização por danos morais à vítima. A defesa, em memoriais finais escritos, pugnou pela absolvição por insuficiência de provas para alicerçar o juízo condenatório. É o relatório. DECIDO. Trata-se de ação