10.009 Resultados Obtidos vias de fato - em: 30/10/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3298 em regime prisional inicial fechado, e pagamento de 416 (quatrocentos e dezesseis) dias-multa, no valor unitário mínimo. Transitada em julgado, expeça-se o mandado de prisão e, tão logo noticiado o cumprimento, expeça-se a guia de recolhimento. Após a expedição da guia, comunique-se o Juízo da Execuçã
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 73 sentença. Int. - ADV: ANA CLAUDIA DE SOUZA SILVA (OAB 224496/SP) Processo 1004502-41.2019.8.26.0505 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.C.A. - J.S.A. - Vista ao Ministério Público. - ADV: ANA PAULA GOMES DE CARVALHO (OAB 280758/SP), NATHALIA FERNANDA MIGLIANI (OAB 401389/SP) Processo 1004804-75.2016.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3595 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESMERALDA FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0949/2021 Processo 1502068-93.2020.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Ameaça - MARCO ANTONIO DA SILVA - VI
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1850 Processo 1500666-06.2019.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - JAILTON LIRA ALVES - Vistos. (fls. 179) - Recebo o recurso interposto. Abra-se vista a defesa para apresentação de suas razões. Com ela nos autos, vista ao Ministério Público para contrarrazõ
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2418 serventia e dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto à destinação. 4. Havendo defensor nomeado ao réu, expeça-se certidão de honorários em seu favor, intimando-o para retirada. 5. Após, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades de praxe. - ADV: LUCIANA DEMOLIN JORDANO
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 5039 poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Microsoft Teams a ser instalado no seu dispositivo; Depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em espera no ambiente virtual (lobby) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; A testemunha deverá estar fisicamente isolada de
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1820 recursos. Intimem-se. Mirandopolis, 02 de setembro de 2021. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), RODRIGO VERRI FERREIRA (OAB 153118/SP), RODRIGO ANTUNES BENETTI (OAB 14254O/MT) Processo 1500165-40.2021.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - VALBER JOSÉ CAMARGO DE CARVALHO - V
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3622 Processo 0005038-85.2017.8.26.0005 - Inquérito Policial - Leve - J.S.S. - Vistos. Diante da representação da digna autoridade policial, defiro o requerido. Remetam-se os autos ao Distrito Policial, com prazo de 60 dias. São Paulo, 27 de maio de 2019. Processo 0005038-85.2017.8.26.0005 - Inquérito Policial - Leve - J
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3512 (OAB 230160/SP) Processo 1001103-71.2020.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.M.G. - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido (fls. 92). - ADV: MAYARA FERNANDA GASPARELLO (OAB 337840/SP) Processo 1001449-85.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Wellin
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2741 denúncia, que desta faz parte integrante. O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja Advogado pela assistência judiciária. Com a juntada do mandado e com a declaração de necessidade do réu, solicitese a indicação de advogado, o qual fica, d