Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2905 557 estavam bêbados no dia e que foi a primeira vez que agrediu fisicamente a companheira. Informou que continua vivendo junto com sua companheira e que nunca mais houve fato dessa natureza entre o casal. Como se pode perceber, à míngua de outros elementos de informação, pelos depoimentos colhidos, por si só, não há com

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 3003 acusação e, por fim, houve o interrogatório do réu. Em sede de alegações finais, o Ministério Público requereu a condenação do réu nos delitos previstos no art. 21, caput, do Dec.Lei nº 3.688/41, além do art. 147, caput, art. 150, §1º, todos CPB. A defesa, por sua vez, requereu a absolvição do réu. É o breve relatório. Fundamento e decido. 2.FUNDAMENTAÇÃO A pretensão punitiva

Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 9. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 11597-70.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2713 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NATALIA RODRIGUES RIBEIRO CAMARA ACUSADO : DAVID LUCAS DE BRITO ADV ACUS : 48049 GO - THIAGO HENRIQUE RESENDE DESPACHO : 1. AS TESES ACOSTADAS PELA DEFESA NA RESPOSTA A ACUSACAO NAO MERE CEM SER ACOLHIDAS NO MOMENTO, SENAO VEJAMOS: DA ILEGIT

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1420 AÇÃO ACIDENTE DE TRÂNSITO/FALTA DE CNH AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. INDICIADO TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA 65- ORDEM Nº - 602/05 AÇÃO CRIME CONTRA A HONRA/AMEAÇA AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. INDICIADO ADENI MARIA DOS SANTOS 66- ORDEM Nº - 611/05 AÇÃO DANO/AMEAÇA AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. INDICIADO BALTAZAR LÁZARO DIAS 67- ORDEM Nº - 612/05

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1420 311 20- ORDEM Nº - 567/05 AÇÃO AMEAÇA/VIAS DE FATO AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. INDICIADO AGABIO RICARDO AMORIM MORAIS 21- ORDEM Nº - 571/05 AÇÃO VIAS DE FATO AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. INDICIADO JERÔNIMO DONIZETE DE PAULA OLIVEIRA 22- ORDEM Nº - 669/05 AÇÃO LESÃO CORPORAL AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. INDICIADO NOÊMIA DA LUZ LACERDA 23-

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1420 INDICIADO JOSÉ DA SILVA LIMA 183- ORDEM Nº - 687/05 AÇÃO LESÃO CORPORAL AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. INDICIADO DANIEL SÉRGIO DA SILVA 184- ORDEM Nº - 688/05 AÇÃO LESÃO CORPORAL/AMEAÇA AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. INDICIADO HENRIQUE LIMA DA SILVA 185- ORDEM Nº - 689/05 AÇÃO LESÃO CORPORAL AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. INDICIADO SEBASTIÃO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1400 355 261/05 Crime Contra a Honra Justiça Pública Sérgio Gomes Cardoso 262/05 Lesão Corporal Justiça Pública Orlando Takahashi Tanimoto 263/05 Preservação de Direito Justiça Pública Zélia Aparecida da Silva Siqueira 266/05 Lesão Corporal Justiça Pública João Paulo Brito Lacerda 267/05 Ameaça Justiça Pública Adalto César dos San

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1420 323 AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. INDICIADO JAIRO DA SILVA 198- ORDEM Nº - 705/05 AÇÃO - AMEAÇA AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. INDICIADO JOICE APARECIDA RIBEIRO DA SILVA e ANTÔNIO WLLIAN MENDONÇA ROSA 199- ORDEM Nº - 706/05 AÇÃO VIAS DE FATO/AMEAÇA AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. INDICIADO DANIEL SÉRGIO DA SILVA 200- ORDEM Nº - 710/05 AÇÃO LES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4463 297 Processo 0005514-23.2020.8.12.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0006003-60.2020.8.12.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Vias de fato Ministério Público Estadual Te

Seção I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 Borges. Presente ao julgamento o Doutor Abrão Amisy Neto, digno Procurador de Justiça. 53 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente : : : : : 357992-04.2014.8.09.0170(201493579924) CAMPINORTE DR. LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCHER AGNALDO BEZERRA LINO TOCANTINS WALLACE PEREIRA