1.266 Resultados Obtidos mandado de seguran - em: 30/10/2024
Página 4 de 127
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 DESPACHO : INTIMO O AUTOR POR SEU PROCURADOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CU STAS REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA QUE SERÁ ENCAMINHADA PARA COMAR CA DE COXIN - MT, PRAZO DE CINCO DAIS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/01/2017 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE CACU ESCRIVANIA : C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1610 40.2016.814.0006 IMPETRANTE: MANASSES COSTA PINTO E OUTROS IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA MANDADO DE SEGURAN?A COM PEDIDO DE LIMINAR SENTEN?A Cuida-se de MANDADO DE SEGURAN?A COM PEDIDO DE LIMINAR ajuizada por MANASSES COSTA PINTO E OUTROS em desfavor de MANOEL CARLOS ANTUNES - Prefeito Municipal de Ananindeua, visando a nomea??o e posse dos impetrantes para os respectivos cargos, ante a e
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1419 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 EI Nº 12.016/09, POR OCASIãO DO AJUIZAMENTO DO MANDADO DE SEGURAN çA, A PARTE IMPETRANTE DEVERá APRESENTAR A PETIçãO INICIAL EM 2 ( DUAS ) VIAS, DEVENDO OS DOCUMENTOS QUE INSTRUíRAM A PRIMEIRA, SE REM REPRODUZIDOS NA SEGUNDA. ASSIM SENDO, EMBORA TENHA ACOSTADO A OS AUTOS CóPIA DA INICIAL, A IMPETRANTE NãO ACOSTOU CóPIAS DOS DO CUMENTOS QUE A INSTRUíRAM, BEM C
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2745 RELA?O N? 0200/2020 - Fazenda P?blica Processo 0000871-31.2018.8.26.0606 (apensado ao processo 1007306-77.2013.8.26.0606) (processo principal 100730677.2013.8.26.0606) - Cumprimento de senten?a - Ato / Neg?cio Jur?dico - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JOSE VENANCIO DE CARVALHO - Vistos. Cumpra-s
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 "(PARTE FINAL)...IN CASU,ESTÁ AUSENTE O REQUISITO DO RELEVAN TE FUNDAMENTO, HAJA VISTA QUE, A PRIORI, NÃO DEMONSTROU A IM PETRANTE QUE O ATO JUDICIAL ATACADO É TERATOLÓGICO OU DESPRO POSITADO, ÚNICA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE MANDADO DE SEGURAN ÇA CONTRA ATO JUDICIAL PASSÍVEL DE RECURSO. COM ESSES FUNDA MENTOS, NÃO OCORRENDO A HIPÓTESE PREVISTA NO MENCIONADO AR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1639 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 1 B PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 Ittit I n tribunal de justiga do estado de goias Gabinete da Presidencia MANDADO DE SEGURAN^A N° 61329-71.1992.8.09.0000 (9200613292) COMARCA : GOIANIA IMPETRANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES E SERVENTUARIOS DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS - SINSESJU : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE IMPETRADO DO ESTADO DE GOIAS INTERESSADO : LIORDETE EDITE DE O
Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 interposto pela parte ora impetrante, ao qual foi negado seguimento, por inadequação da via eleita (incabível recurso inominado contra decisão interlocutória). A referida decisão (negativa de seguimento ao recurso inominado ? objeto do presente mandamus) merece reforma, porquanto consoante orientação das Turmas Recursais, a decisão prolatada em sede de impugnação ao cumprimento de sentença, p
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1504 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 PROCESSO Nº : 201400789928 NATUREZA : INDENIZAçãO AUTOR : WIRONE TH CARNEIRO DA SILVA RéU : GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S.A. DESPACHO DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDI CIáRIA. CITE-SE PARA, QUERENDO, APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA. APRESENTADA A RESPOSTA, INTIME-SE O AU TOR PARA IMPUGNá-LA NO PRAZO DE 10 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 UIVOCA. CONFORME CLASSIFICACAO AMPLAMENTE ACEITA PELA DOUTRINA, K AZUO WATANABE (DA COGNICAO NO PROCESSO CIVIL, 2 EDICAO, ED. BOOKS ELLER: 2000) EXPLICA QUE A COGNICAO POSSIVEL NAS MEDIDAS CAUTELAR ES E ANTECIPATORIA DE EFEITOS E SUMARIA OU SUPERFICIAL (PLANO VER TICAL) E LIMITADA (PLANO HORIZONTAL). ASSIM, O QUE A LEI EXIGE NA O E, CERTAMENTE, PROVA DE VERDADE ABSOLUT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 57 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA: 07/04/2021 A 07/04/2021 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: CONSELHO DA MAGISTRATURA PROCESSO: 00040215720208140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/tSERVENTU?RIO(A): EZILDA PASTANA MUTRAN A??o: Recurso Administrativo em: 05/03/2021---RECORRENTE:KEYLLA BARBOSA COSTA RECORRIDO:PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DOS ESTADO DO PARÁ. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI