Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2081 PAR? 1? VARA C?VEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE TUCURU? ____________________________________________________________________________________ Processo n? 0013866-25.2018.8.14.0061 SENTEN?A Vistos, etc. ?????????Trata-se de mandado de seguran?a ajuizado por ROSENIRA DE FREITAS BAIA VIANA em face de ato do SUPERINTENDENTE DA SUSIPE e de OUTRO, todos regularmente qualificados. ?????????? fl. 184 a parte au

Seção I ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 DE OUTUBRO DE 2014. (A) DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO-RELATOR." 3 - SUSPENSAO DE LIMINAR PROTOCOLO : 311480-85.2014.8.09.0000(201493114808) COMARCA : GOIANIA REQUERENTE(S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIAS DETRAN ADV(S) : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA VILMA MARIA DA SILVA CARDOSO ADRIANA ZANATTA PACHECO GONCALVES REQUERIDO(S) : VALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA E

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 UACAO QUE CULMINARIA NA INEFICACIA E INEFICIENCIA DO ESTADO EM RE LACAO A DETERMINACOES DESTINADAS A FUNCIONARIOS PUBLICOS, POIS A EFETIVIDADE DA DECISAO JUDICIAL FICARIA A SEU BEL PRAZER, HAJA VI STA A INEXISTENCIA DE PUNICAO. NESSE SENTIDO, VEJAMOS PRECEDENTE DO STJ: PENAL. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. DESOBEDIENCIA. FUNCIONARIO PUBLICO. LIMINAR EM MANDADO DE

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 EM QUE PESE AS NECESSIDADES ILIMITADAS DA POPULACAO. DIANTE DE D OIS INTERESSES EM APARENTE CONFLITO, A SABER, O DIREITO A VIDA, S AUDE E DIGNIDADE DA SUBSTITUIDA E A DISCRICIONARIEDADE DA ADMINIS TRACAO PUBLICA NO QUE TANGE A RESERVA DO POSSIVEL, ENTENDO QUE AM BOS DEVEM SER RESPEITADOS, SOB PENA DE GRAVE INJUSTICA E APLICACA O DA LEI EM DESCONFORMIDADE AO FIM PARA O

Seção I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 REEXAME NECESSÁRIO Nº 368533.18.2015.8.09.0023 (PJD) COMARCA DE CAIAPÔNIA NR.PROCESSO: 0368533.18.2015.8.09.0023 Gabinete do Desembargador Carlos Roberto Fávaro AUTORA: MAGNA OLIVEIRA NUNES RÉU: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA RELATOR: DES. CARLOS ROBERTO FÁVARO REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURAN-ÇA. DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Seção I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 COMARCA ANÁPOLIS AGRAVANTE ANTÔNIO GERALDO FRAGA ZWIVKER E OUTRO(S) AGRAVADA PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 15° PROMO-TORIA DA COMARCA DE ANÁPOLIS RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. NR.PROCESSO: 0375494.26.2015.8.09.0006 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 375494-26.2015.8.09.0006 TRA

Seção I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ================================================================================ ORGAO ESPECIAL # INTIMACAO AS PARTES N.20/2019 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 211247-51.2012.8.09.0000(201292112476) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. SANDRA REGINA TEODORO REIS IMPETRANTE(S) : VALDSON CLEME

Seção I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 NR.PROCESSO: 5027209.66.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Carlos Alberto França Embargos de Declaração 5027209.66.2019.8.09.0000 em Mandado de Segurança nº Comarca de Goiânia Embargantes: Derlayne Flávia Dias Roque e outros Embargado: Governador do Estado de Goiás e outro Relator: Desembarga

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 37 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROCESSO: 00000122320118140000 PROCESSO ANTIGO: 201130000627 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO A??o: Execução de Título Judicial em: 12/04/2021---LITISCONSORTE PASSIVO NECESSARIO:ESTADO DO PARA LITISCONSORTE:ESTADO DO PARA Representante(s): SERGIO O. REIS, PROC. ESTADO (ADVOGADO) IMPETRANTE:GEISA SHIRLEY ALVES NAVEGANTES IMPE

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2646 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO RESENHA: 28/01/2021 A 01/02/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE BRASIL NOVO - VARA: VARA UNICA DE BRASIL NOVO PROCESSO: 00007849320208140071 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Pedido de Prisão Preventiva em: 01/02/2021 AUTORIDADE POLICIAL:A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA INDIC