Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 848 que as partes deverão apresentar as testemunhas independente de intimação. 4. Saem os presentes ciente do ato. 5. Serve o presente como mandado. 6. Publica-se. 7. Expedientes necessários. Igarapé-Miri (PA), 07 de abril de 2021. ARNALDO JOSÉ PEDROSA GOMES Juiz de Direito 1 PROCESSO: 00022891920138140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JEFFERSON VIEIRA DA SILVA A??o: Re

Seção I ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1318 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 ================================================================================ SECAO CRIMINAL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.3/2013 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 160680-79.2013.8.09.0000(201391606809) GOIANIA DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 28 183576.0/4 APELAÇÃO CIVEL - CAM. E- PAULINIA/CAMPINAS 1. VARA DISTRITAL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 006153/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. P. E J. E. O. - RECORRIDO: J. M. S. V. (MENOR) -INTERESSADO: S. M. E. P. -ADVS: VALERIA REIS SILVA SUNIGA E BEATRIZ FRANCO MACEDO LEONARDO (DATIVA) (FLS.13) - INDEPENDE

Seção I ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 “AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURAN-ÇA. DESISTÊNCIA A QUALQUER TEMPO. POSSIBILIDADE. 1. A matéria teve sua repercussão geral reconhecida no RE nº 669.367, de relatoria do Ministro Luiz Fux, com julgamento do mérito em 2/5/13. Na assentada, o Tribunal reafirmou a assente jurisprudência da Corte de que é possível desistir-se do manda

Seção I ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ADV(S) : FERNANDO CESAR PAULA RODRIGUES : RAIMUNDO DE SOUSA BORGES ADV(S) : RAIMUNDO DE SOUZA BORGES JUNIOR DECISAO OU DESPACHO: COMPULSANDO O CADERNO PROCESSUAL, E POSSIVEL VERIFICAR QUE O ORA EMBARGADO FALECEU NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2012, CONFORME DEMONSTRA A CERTIDAO DE OBITO COLACIONADA AS FLS. 288 DOS AUTOS EM APENSO, RAZAO PELA QUAL DEVER SER PROMOVIDA A INTIMA

Seção I ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ADV(S) : FERNANDO CESAR PAULA RODRIGUES : RAIMUNDO DE SOUSA BORGES ADV(S) : RAIMUNDO DE SOUZA BORGES JUNIOR DECISAO OU DESPACHO: COMPULSANDO O CADERNO PROCESSUAL, E POSSIVEL VERIFICAR QUE O ORA EMBARGADO FALECEU NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2012, CONFORME DEMONSTRA A CERTIDAO DE OBITO COLACIONADA AS FLS. 288 DOS AUTOS EM APENSO, RAZAO PELA QUAL DEVER SER PROMOVIDA A INTIMA

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 828 000, Tel./fax (91) 3755-1866 Processo n? 0008494-61.2019.8.14.0022 - A??O de guarda c/c alimentos e pedido de liminar - Audi?ncia 25/03/2021 Processo: 0008694-61.2019.8.14.0022 - A??O de guarda c/c alimentos e pedido de liminar Requerente: Odenilson Pantoja de Oliveira Advogados: Evangelina de Jesus do Nascimento Barbosa - OAB/PA n? 27.172 e Domingos Do Nascimento Nonato - OAB/PA 17.142. Requerida: Layla

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1958 Organizado (Documento assinado digitalmente) P?gina de 2 PROCESSO: 00069632320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 12/04/2021 VITIMA:O. E. INDICIADO:CASSIO CARDOSO DE SOUZA. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ???????????? DECIS?O ?????????Vistos etc. ?????????1. Compulsando os

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 /GO, 20 DE FEVEREIRO DE 2017. PRISCILA LOPES DA SILVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 242992-96.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 574 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO IMPETRADO : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO LUCILENE MACIEL MENOR : RYAN LUCAS BARBOSA GUIOTTI DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602429922 SENTENCA TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURAN CA C

Seção I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NR.PROCESSO: 0030661.54.2016.8.09.0137 Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO N. 0030661.54.2016.8.09.0137 COMARCA DE RIO VERDE AUTOR : MARCIO DA SILVA ARANTES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE RIO RÉU : VERDE LIT. PAS. : MUNICÍPIO DE RIO VERDE MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA - Juiz Substituto em 2º RELATOR : grau EMENTA: DUPLO GRAU DE