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Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 61 origem: 082.01.2011.006169-7/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: C. A. Cristo e Cia Ltda Epp (E outros(as)); Advogado: Renato Paes de Camargo (OAB: 208695/SP); Agravante: Farmacia Holtz e Holtz Ltda Me; Agravante: Farmarcia Santa Cruz Ltda Epp; Agravante: Drogaria Boituva Ltda Epp; Agravante: Drogaria de Lorenzi
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 238 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0054879-23.2011.8.26.0114; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Siqueira de Pretto (OAB: 305728/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advoga
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 85 990.10.240087-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 032.01.2010.008097-4/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Leonidas Rodrigues Neto; Advogado: CLEBER SERAFIM DOS SANTOS (OAB: 136518/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Araçatuba;
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 303 SP) (Procurador); Advogada: Marjorie Viana Mercês (OAB: 213458/SP) (Procurador); 0014709-83.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 348.01.2011.014709-1/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Es
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 267 0014067-55.2009.8.26.0292; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 292.01.2009.014067-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ednaldo de Brito Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Vilela dos Reis Júnior (OAB: 182266/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: In
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 225 Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Lislley Solange de Oliveira; 0031810-91.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Nº origem: 071.01.2011.0
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 728 43 Nº origem: 357.01.2009.002670-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB: 80035/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Hermes Amilton Toro Pimenta Microempresa; 990.10.257129-7; Agravo de Instrumento; C
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 45 GANEM -ADVS: JOSÉ LUIZ MAIO E ANA LUCIA IKEDA OBA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00003384-8 - N.L(S): 000095612. 873306.5/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN 1.OF. - EXECUÇÃO FISCAL - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: CONFECÇOES CECIBOM
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1273 São Paulo - Apelado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador) (Fls: 16-princ.) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 16-princ.) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 16-princ.) 161 - 3012265-78.2013.8
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1584 Clayton Wesley Clementino (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Elizete Mara Custodio Alves (OAB: 143404/SP) (Fls: 17) - Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador) (Fls: 159) Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador) (Fls: 167) - Advogado: