TJSP 26/04/2012 -P. 61 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1172
61
origem: 082.01.2011.006169-7/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: C. A. Cristo e Cia Ltda Epp (E
outros(as)); Advogado: Renato Paes de Camargo (OAB: 208695/SP); Agravante: Farmacia Holtz e Holtz Ltda Me; Agravante:
Farmarcia Santa Cruz Ltda Epp; Agravante: Drogaria Boituva Ltda Epp; Agravante: Drogaria de Lorenzi Ltda Me; Agravado:
Cecilia Margarida Rathsan D Andrea; Advogado: Airton Luiz Zamignani (OAB: 115771/SP); Advogado: José Bernardo Moreira
Neto (OAB: 310183/SP); Interessado: Assunta Maria Labronici Gomes; Advogado: Joao Mazulquim Junior (OAB: 147666/SP);
0080299-47.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 428.01.2010.004184-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP); Agravado: Summer Petro Ltda;
0080300-32.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 428.01.2011.003343-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador); Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Agravado: Superbom Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.;
0080302-02.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 296.01.2004.002605-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Agravado: Renofran Ind Com Ltda;
0080303-84.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Única; Ação : Monitória; Nº origem:
280.01.2012.000171-8/000000-000; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Agravante: Oralina Pacheco; Advogado: Jose
Tavares da Silva (OAB: 119188/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito;
0080304-69.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 408.01.2010.003274-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogado: Helio
Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador); Agravado: Alexandre Grecco; Advogado: Gilberto Botelho (OAB: 277468/
SP);
0080305-54.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2008.001242-6/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Fundação Procon
do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP); Agravado: Silvana Aparecida de Castro & Cia Ltda Me; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Robson
Flores Pinto (OAB: 82552/SP);
0080306-39.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2008.001950-6/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Fundação Procon do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP);
Agravado: Gino Paschoal do Prado; Advogado: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP);
0080307-24.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2008.001934-0/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Fundação Procon
do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP); Agravado: Sebastião Maria Guedes; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Robson Flores Pinto (OAB:
82552/SP);
0080308-09.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2008.001655-6/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Fundação Procon do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador); Agravado: Sebastião Maria Guedes;
0080310-76.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2008.001946-9/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Fundação Procon do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador); Agravado: Aercio Luiz de Oliveira Filho;
0080311-61.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2008.001246-7/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Fundação Procon do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador); Agravado: Antonio Raimundo dos Santos;
0080312-46.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2008.001942-8/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Fundação Procon do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador); Agravado: Ana Maria de Souza;
0080313-31.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2008.001234-8/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Fundação Procon do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador); Agravado: Silvana Maria V. S. de Carvalho;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º