Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 770 74 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Maria da Conceição Maceio Me; 990.10.349754-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 417 1669 PAULO X MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS - Fls. 27/27:”(tópico final)...Considerando o decisório supra, emanado do Pleno da Corte maior, e porque tempestiva a peça de fls. 20/23, recebo o recurso extraordinário ajuizado pela FESP no efeito devolutivo e determino seu regular prosseguimento. P.R.I.C.” - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1095 - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) (Procurador) - Daniel de Souza Goes (OAB: 117548/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0015023-29.2011.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação /

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 274 0037037-38.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.037037-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 29206

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 939 301 - 0015080-47.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 277 Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.037174-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Autokraft Industrial Ltda; 0037175-05.2011.8.26.0564;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 225 0057249-72.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 405.01.2011.057249-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Alcione Rosa Martins de Sampaio (OAB: 63656/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 215 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Apelado: Botânica Reino Vegetal; 0017482-10.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 152.01.2011.017482-7/0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 221 origem: 405.01.2011.035019-1/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 227 9000003-89.2001.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 278/2002; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Ma