TJSP 27/05/2010 -P. 85 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 722
85
990.10.240087-5; Agravo de Instrumento;
Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
032.01.2010.008097-4/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Leonidas Rodrigues
Neto; Advogado: CLEBER SERAFIM DOS SANTOS (OAB: 136518/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Araçatuba;
990.10.240094-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 638.01.2010.0013598/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal
de Monte Castelo; Advogado: ROGERIO CALAZANS PLAZZA (OAB: 160045/SP); Agravado: Thereza de Souza Santos (Justiça
Gratuita); Advogado: Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP);
990.10.240099-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
296.01.2008.006970-7/000000-000; Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo Antonio
de Posse; Advogado: JOSE FERNANDO SERRA (OAB: 112716/SP); Advogado: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB: 269387/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.240106-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
274.01.2005.000669-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB:
138661/SP); Agravado: Valdecir Dutra;
990.10.240109-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
274.01.1999.001383-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB:
138661/SP); Agravado: Domingos Antonio Mercaldi & Cia Ltda;
990.10.240113-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
274.01.2009.001218-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB:
138661/SP); Agravado: Solua Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda;
990.10.240116-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
274.01.2005.001616-9/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA
LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Agravado: Ernesto
Antonio Puzzi;
990.10.240121-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
274.01.2006.001210-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB:
138661/SP); Agravado: Fatol Agrocomercial Ltda Empresa de Pequeno Porte;
990.10.240123-5; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 566.01.2008.0085089/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: José Collaneri; Advogado: ANDRE LUIZ BRANDINI DO AMPARO
(OAB: 271684/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.240128-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Piraju; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
452.01.2009.007393-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB:
138661/SP); Agravado: Drogaria São Pedro Tejupa Ltda Microempresa;
990.10.240130-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Piraju; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
452.01.2009.007463-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB:
138661/SP); Agravado: Rosineti A F de Oliveira Microempresa;
990.10.240134-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Piraju; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
452.01.2009.007384-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB:
138661/SP); Agravado: Cecchirini Artigos para Bebes Ltda Microempresa;
990.10.240139-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Piraju; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
452.01.2009.001286-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB:
138661/SP); Agravado: Drogaria Santa Marta de Piraju Ltda Empresa de Pequeno Porte;
990.10.240143-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Piraju; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
452.01.2009.001915-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB:
138661/SP); Agravado: Maritsa A da Silva M Barbieri Microempresa;
990.10.240146-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Piraju; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
452.01.2009.007428-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB:
138661/SP); Agravado: Luiz Paulo Alvares Rossi Microempresa;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º