TJSP 04/05/2012 -P. 267 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1176
267
0014067-55.2009.8.26.0292; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem:
292.01.2009.014067-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ednaldo de Brito Costa (Justiça Gratuita);
Advogado: Marcos Vilela dos Reis Júnior (OAB: 182266/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS; Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) (Procurador);
0014680-33.2011.8.26.0348; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 348.01.2011.014680-1/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) (Procurador); Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Hsbc Leasing Arrendam Mercantil S A;
0014683-85.2011.8.26.0348; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 348.01.2011.014683-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) (Procurador); Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Hsbc Leasing Arrendam Mercantil S A;
0014685-55.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 348.01.2011.014685-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP);
Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A;
0014722-82.2011.8.26.0348; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 348.01.2011.014722-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) (Procurador); Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Hsbc Leasing Arrendam Mercantil S A;
0014724-52.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 348.01.2011.014724-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP);
Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A;
0014726-22.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 348.01.2011.014726-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP);
Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A;
0014743-58.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 348.01.2011.014743-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
Apelado: Hsbc Leasing Arrend Mercantil S/A;
0014747-95.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 348.01.2011.014747-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP);
Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A;
0014748-80.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 348.01.2011.014748-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP);
Apelado: HSBC Leasing Arrendamento Mercantil S/A;
0014752-20.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 348.01.2011.014752-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
Apelado: HSBC Leasing Arrendamento Mercantil S/A;
0014831-96.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 348.01.2011.014831-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP);
Apelado: HSBC Leasing Arrendamento Mercantil S/A;
0014837-06.2011.8.26.0348; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 348.01.2011.014837-1/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) (Procurador); Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Hsbc Leasing Arrendam Mercantil S A;
0014838-88.2011.8.26.0348; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 348.01.2011.014838-4/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) (Procurador); Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Hsbc Leasing Arrendam Mercantil S A;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º