TJSP 08/06/2010 -P. 43 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 728
43
Nº origem: 357.01.2009.002670-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB: 80035/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Agravado: Hermes Amilton Toro Pimenta Microempresa;
990.10.257129-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 357.01.2009.002664-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB: 80035/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Agravado: Antonio Cesar Roefero;
990.10.257131-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 357.01.2009.002667-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB: 80035/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Agravado: Comercial Elian Ltda Microempresa;
990.10.257137-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 602.01.1989.0000295/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: VITOR
JAQUES MENDES (OAB: 258362/SP); Agravado: Jose Geneci Bezerra da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: MARCIO AURELIO
REZE (OAB: 73658/SP);
990.10.257138-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
627.01.2006.002234-1/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE
DOMINGOS DA SILVA (OAB: 80035/SP); Agravado: Donias Carvalho & Cia Ltda;
990.10.257140-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 357.01.2009.002675-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB: 80035/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Agravado: Paulo Cesar de Vasconcelos Microempresa;
990.10.257141-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 081.01.2010.0017889/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Maria Madalena Alcantara Magalhaes (Justiça Gratuita);
Advogado: David Laurence Marquetti Francisco (OAB: 238993/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
990.10.257143-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 357.01.2009.002671-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB: 80035/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Agravado: Joao Mauro Lira Microempresa;
990.10.257144-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 357.01.2009.002680-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB: 80035/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Agravado: Valdecir Mussoline Microempresa;
990.10.257148-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 357.01.2009.002658-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB: 80035/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Agravado: Adolfo Liogi Iassugue Mirante Microempresa;
990.10.257154-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 481.01.2009.015292-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/
SP); Agravado: Rosemairy Regina Machado Presidente Epitácio Microempresa;
990.10.257159-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 481.01.2009.015339-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/
SP); Agravado: Franciele Fiabani Presidente Epitácio Microempresa;
990.10.257161-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 481.01.2009.015390-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/
SP); Agravado: Andrey Materiais de Construção Ltda Microempresa;
990.10.257164-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 272.01.2004.009319-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cremasco
Máquinas Agrícolas Ltda; Advogado: BRAS GERDAL DE FREITAS (OAB: 87280/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB: 227861/SP);
990.10.257165-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 357.01.2009.002657-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB: 80035/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Agravado: Adelia Tyoko Takano Yokosawa Microempresa;
990.10.257170-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 357.01.2009.002661-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º