Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 714 Nº 0160778-95.2010.8.26.0000 (990.10.160778-6) - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Fundação Cosipa de Seguridade Social Femco - Agravado: José Maria das Chagas - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - Complementação - Aposentadoria - Previdência - Competência e Competênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 751 Nº 0110693-76.2008.8.26.0000 (994.08.110693-6) - Agravo de Instrumento - Juquiá - Agravante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Agravado: Nelson Andreghetti - Agravado: Iara Maria de Quadros Andreghetti - Agravado: Heitor Domingos Zamboni - Agravado: Vanderlei Andrighetti Zamboni - Agravado: Luiz Alberto Andrighetti - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 483 SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - RICARDO FALLEIRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1117 Nubia Francine Lopes Andrade (OAB: 292300/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0181460-42.2008.8.26.0000 (994.08.181460-2) - Apelação - Catanduva - Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva Apelado: Cimara Aparecida Roque Mazoni - Magistrado(a) Carvalho Viana - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 881 Paulo - Agravado: Fiaçao Charbel & Moyses Ltda Massa Falida - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão - Prescrição - Citação - Redirecionamento - Sócio - correspondente aos representativos da controvérsia encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 4 de setembro de 201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 883 Nº 0250955-42.2009.8.26.0000 (994.09.250955-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Iracema Rosilho - Apelado: Ignez Conceiçao Cocco Carvalho - Apelado: Dairi de Oliveira Dias - Apelado: Zuleika Pereira Araujo - Apelado: Elizabeth Jacob Ganci - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 929 FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0297817-71.2009.8.26.0000/50000 (994.09.297817-1/50000) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargante: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1103 Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 9001084-80.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Colortek Fotolito Grafica e Editora Ltda. - Magistrado(a) Vera Angrisani - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 622 Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 20 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Mario Antonio de Souza (OAB: 131032/SP) - Marcos Fernandes de Camargo (OAB: 133941/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Palácio da Justiça, sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 1042 Nº 0003908-97.2000.8.26.0153 (990.10.466959-6) - Apelação - Cravinhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Restaurante e Lanchonete Cravinhos Ltda. (por S/ Curadora Especial) e outros - Por força do Decreto Estadual n° 56.179, de 10 de setembro de 2010, superveniente à r. sentença que julgou a exceção de pr