Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4424 Intimado(s)/Citado(s): - MARILIA CANDIDO RIBEIRO CAMPINAS/SP, 22 de abril de 2020. ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0011494-82.2018.5.15.0034 Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES RECORRENTE PROVENCE COSMETICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO MONICA CRISTINE OKAMURA(OAB: 391138/S

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 - AQUARIUS MOTEL SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA - ME 4324 ADVOGADO ALINE ALVES MACIEL FERRARI(OAB: 280251/SP) ELZA GIMENEZ & CIA LTDA - ME ALINE ALVES MACIEL FERRARI(OAB: 280251/SP) ANDREIA FREITAS CARNEIRO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/SP) MARIO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTA LUCIA ARLENE GARCIA(OAB: 413058/SP) M H R PIMENTA - MOTEL LUCIA ARLENE GARCIA(OAB: 413058/SP) I

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 4323 ADVOGADO LUCIA ARLENE GARCIA(OAB: 413058/SP) ELZA GIMENEZ & CIA LTDA - ME ALINE ALVES MACIEL FERRARI(OAB: 280251/SP) ELZA GIMENEZ & CIA LTDA - ME ALINE ALVES MACIEL FERRARI(OAB: 280251/SP) ANDREIA FREITAS CARNEIRO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/SP) MARIO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTA LUCIA ARLENE GARCIA(OAB: 413058/SP) M H R PIMENTA - MOTEL LUCIA ARLENE GARCIA(OA

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5519 EDcl no MS 21315/DF, DJe 15.6.16). Não se justificam questionamentos posteriores que não objetivem JOAO BATISTA MARTINS CESAR sanar vícios (omissões/contradições/obscuridade) e a oposição de Relator embargos de declaração protelatórios ensejará a condenação ao pagamento de multa. CAMPINAS/SP, 12 de maio de 2020. ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT Diretor de

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 4679 Sessão realizada em 15 de outubro de 2020. Assinatura LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR CAMPINAS/SP, 21 de outubro de 2020. ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT Diretor de Secretaria Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido: NÃO Processo Nº RORSum-0011707-88.2018.5.15.0034 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE PROVENCE COSMETICOS LTDA EM RECUPE

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 6917 ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0011546-85.2019.5.15.0085 Relator EDER SIVERS RECORRENTE EDUARDO HENRIQUE FLORIANO ADVOGADO TANIA MOLINA FROTA(OAB: 215376/SP) ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293/SP) RECORRIDO PERFITECNICA PERFIS TECNICOS DE BORRACHA LTDA ADVOGADO JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB: 109777/SP) Por todo o expost

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 6888 implicar condenação à multa prevista no § 2º, do artigo 1026, do NCPC. , 30 de setembro de 2020. ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT Diretor de Secretaria Diante do exposto, decide-se CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração opostos por Bruno Berger, nos termos da Processo Nº ROT-0011511-59.2019.5.15.0010 Relator EDER SIVERS RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA GERTR

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO , 17 de fevereiro de 2021. ADVOGADO ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0011581-76.2016.5.15.0044 ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA AGRAVANTE M H R PIMENTA - MOTEL ADVOGADO LUCIA ARLENE GARCIA(OAB: 413058/SP) AGRAVANTE ELZA GIMENEZ & CIA LTDA - ME ADVOGADO ALINE ALVES MACIEL FERR

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9544 Sem razão o autor. Verificado na decisão embargada a omissão no exame do recurso Votos Revisores da reclamada, por lógica processual, os embargos de declaração apresentados pela parte reclamante só serão analisados após a , 29 de abril de 2020. prolação do novo acórdão. Rejeita-se. ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-00112

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 7031 Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, DECIDO: CONHECER do(s) recurso(s) de RAMAICA RAQUEL VIEIRA e LUÍS HENRIQUE RAFAEL NÃO O PROVER no que respeita aos pleito de reconhecimento do DESEMBARGADOR RELATOR vínculo empregatício e pagamento dos consectários legais, pois a prova oral demonstrou a ausência dos requisitos necessários à caracterização do