TRT15 18/02/2021 -P. 4325 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3165/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
, 17 de fevereiro de 2021.
ADVOGADO
ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0011581-76.2016.5.15.0044
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
AGRAVANTE
M H R PIMENTA - MOTEL
ADVOGADO
LUCIA ARLENE GARCIA(OAB:
413058/SP)
AGRAVANTE
ELZA GIMENEZ & CIA LTDA - ME
ADVOGADO
ALINE ALVES MACIEL
FERRARI(OAB: 280251/SP)
AGRAVADO
ELZA GIMENEZ & CIA LTDA - ME
ADVOGADO
ALINE ALVES MACIEL
FERRARI(OAB: 280251/SP)
AGRAVADO
ANDREIA FREITAS CARNEIRO
ADVOGADO
CARLOS ADALBERTO
RODRIGUES(OAB: 106374/SP)
AGRAVADO
MARIO HENRIQUE RODRIGUES
PIMENTA
ADVOGADO
LUCIA ARLENE GARCIA(OAB:
413058/SP)
AGRAVADO
M H R PIMENTA - MOTEL
ADVOGADO
LUCIA ARLENE GARCIA(OAB:
413058/SP)
AGRAVADO
IVO ARIOVALDO PIMENTA
AGRAVADO
IVO ARIOVALDO PIMENTA - ME
AGRAVADO
AQUARIUS MOTEL SAO JOSE DO
RIO PRETO LTDA - ME
4325
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
ITAU UNIBANCO S.A.
MARCIO ELIAS BARBOSA(OAB:
216593-D/SP)
WAGNER ELIAS BARBOSA(OAB:
30215/SP)
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO OKANO LOURENCO
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0010091-08.2014.5.15.0135 (AP)
EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A,
EMBARGADO: ACÓRDÃO N.º 78f9cb9
RELATOR: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA
hago
Intimado(s)/Citado(s):
- IVO ARIOVALDO PIMENTA
Cuida-se de embargos de declaração, opostos pelo executado,
PODER JUDICIÁRIO
ITAÚ UNIBANCO S.A., ID a0df2dd, alegando omissão no v.
JUSTIÇA DO
acórdão quanto à análise do índice de correção monetária aplicável.
É o relatório.
, 17 de fevereiro de 2021.
ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT
Diretor de Secretaria
VOTO
Processo Nº AP-0010091-08.2014.5.15.0135
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
AGRAVANTE
RICARDO OKANO LOURENCO
ADVOGADO
GERSON LUIZ GRABOSKI DE
LIMA(OAB: 266541/SP)
AGRAVADO
TRISHOP PROMOCAO E SERVICOS
LTDA.
ADVOGADO
MARCIO ELIAS BARBOSA(OAB:
216593-D/SP)
ADVOGADO
WAGNER ELIAS BARBOSA(OAB:
30215/SP)
Estando presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163153
dos embargos de declaração opostos pela executada.
Quanto à matéria embargada, o v. acórdão, ID 78f9cb9, não padece
de quaisquer dos vícios gizados no art. 897-A da CLT ou no inciso I
do art. 1.022 do CPC, supletivamente aplicável ao processo do
trabalho, por força do artigo 769 do texto consolidado, uma vez que
examinado o pleito em confronto com a realidade fática e de acordo