Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12278 seu inconformismo quanto ao julgamento que lhe foi desfavorável. Votos Revisores De qualquer modo, observa-se que a reclamada contestou a pretensão, afirmando que as ideias produtivas eram remuneradas , 18 de agosto de 2020. por pontos, mas o reclamante não comprovou ter registrado qualquer ideia produtiva. Ora, se a reclamada afirma que o ANDERSON DE AMORIM BITE

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 , 27 de novembro de 2020. 8069 pelo menos parcialmente, os direitos vindicados nesta demanda". Diante do exposto, acolhem-se os embargos de declaração opostos ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT Diretor de Secretaria pela reclamada para sanar a omissão apontada. Destarte, não há que se falar em novo prequestionamento, nos termos da Súmula 297 e Orientação Jurisprudencial

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDER SIVERS Desembargador Relator , 02 de junho de 2020. 7504 v. acórdão embargado. PREQUESTIONAMENTO Fica expressamente consignado que o entendimento supra não afronta qualquer preceito legal em vigência no ordenamento jurídico ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT pátrio, em especial aqueles apontados pelo ora embargante. Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010072-76.2

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 7367 ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011339-11.2019.5.15.0110 ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE MUNICIPIO DE JOSE BONIFACIO RECORRIDO MARIA DE FATIMA HONORATO ADVOGADO BRUNA MELISSA FRANCISCO(OAB: 380247/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER dos embargos de declaração opostos

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9178 Votos Revisores Dispositivo CAMPINAS/SP, 29 de abril de 2020. ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos Diretor de Secretaria por MARILENE DA SILVA PARRA, e os REJEITO, tudo nos termos da fundamentação. Processo Nº ROT-0012485-25.2017.5.15.0024 Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID RECORRENTE MARILENE DA SILVA PA

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargador Relator 6769 decisão proferida, tampouco foram deferidos reflexos de qualquer , 03 de julho de 2020. parcela condenatória sobre essa verba. De outro lado, o pedido de observância do entendimento consolidado na Tese Prevalecente 05 ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT deste Tribunal não só foi examinado como acolhido para o período Diretor de Secretaria em qu

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 4894 alteração do dispositivo do v. Acórdão embargado. ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT (ge) Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0011248-72.2016.5.15.0029 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO AGRAVANTE SAO MARTINHO S/A ADVOGADO GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHO(OAB: 216553/SP) ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310/SP) AGRAVADO ASTROGILDO MAXIMO AMORIM ADVOGADO ELI

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 , 28 de setembro de 2020. 10345 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DE LUIS CARLOS VITORIO, tudo na estrita forma da ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0001949-68.2012.5.15.0043 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO AGRAVANTE LUIS CARLOS VITORIO ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) AGRAVADO

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Exmo. Sr. Relator. 5311 Intimado(s)/Citado(s): Votação Unânime. - MIRIAM DE MORAES DA SILVA GUIMARAES Composição: Exmo. Sr. Desembargador JOÃO BATISTA MARTINS CESAR (Relator e Presidente Regimental), Exmo. Sr. Juiz MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES e Exma. Sra. Juíza PODER JUDICIÁRIO OLGA REGIANE PILEGIS (Relatora). JUSTIÇA DO TRABALHO Ministério Público do Tra

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10293 Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Em sessão virtual realizada em 16/07/2020, conforme previsto Votação Unânime. nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020 e nº Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUIZ FELIPE PAIM 005/2020 deste E. TRT,A C O R D A Mos Magistrados da 11° DA LUZ BR