10.009 Resultados Obtidos violência doméstica contra - em: 30/10/2024
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Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VI - Edição 1451 6 Processo: 0209078-40.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Rafael de Araújo Romano. Câmara: Segunda Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelada : Osmarina de Souza Gomes Processo: 0209226-51.2010.8.04.0
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME CIDADÃO : Ministério Público do Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 1516063-97.2022.8.26.0602 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2340137/2022 - Sorocaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.S.R. VARA: JU
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : Tony Robert de Oliveira Duarte Processo: 0203266-17.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda C
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VI - Edição 1419 5 Processo: 0207377-44.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : Marcelo dos Santos Cabral Origem: Vara da Violência
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.A.S. VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 1512882-25.2021.8.26.0602 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2268536/2021 - Sorocaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.E.R. VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 1512
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0205370-79.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Representa : Raimundo do Nascimento Oliveira (458637/AM) Apelado : Hudson Soares Ferreira Assistente : Não há advogado constituido. (123/AM) Processo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VI - Edição 1422 3 Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Davi Santana da Camara Apelado : Aygaro de Araujo Vieira Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Representa : Raimundo do Nascimento Oliveira (45
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : Roberto Dias de Oliveira Processo: 0205315-65.2009.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : Afrânio A
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LEANDRO JANEZ AMANCIO VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 1503586-42.2022.8.26.0602 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2168538/2022 - Sorocaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.C.T.P. VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTIC
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : Eliodoro Ramos Filho Processo: 0204941-49.2009.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : Roberto Souza da G