10.009 Resultados Obtidos violência doméstica contra - em: 30/10/2024
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Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelante: Estado do Amazonas Apelado: Sander Zeller Albuquerque Santos Procurador: Liesieux Ribeiro Lima Processo: 0202913-74.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas Apelado: Eliton Fernandes dos Santos Pr
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VI - Edição 1414 4 Processo: 0200793-58.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Rafael de Araújo Romano. Câmara: Segunda Câmara Criminal Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Apelado: HENOC ABREU DE OLIVEIRA Processo: 0201204-04.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0204671-25.2009.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas Apelado: Cleomar Pimentel Feitoza Processo: 0205342-14.2010.8.04.0020 - Recurso Em Sentido Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Dom�
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas Apelado: Onildo José Dias da Silva Manaus, Ano VI - Edição 1416 2 Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas Apelado: Danilson de Souza Nogueira Processo: 0203010-74.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ALEXSANDER ALVES VICENTE VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 1510834-59.2022.8.26.0602 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2255751/2022 - Sorocaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : VICTORIA GOMES MARTINS DE OLIVEIRA VARA: JUIZAD
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.C.A.S.O. VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 1502388-67.2022.8.26.0602 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4043036/2022 - Sorocaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.S.R.A. VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊN
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 IP : 2297966/2021 - Sorocaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CARLOS MANOEL DOS ANJOS DE ARAUJO VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 1514298-28.2021.8.26.0602 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2297968/2021 - Sorocaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FERNANDO D
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CELSO FERNANDO CAMARGO AMARAL VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 1512013-28.2022.8.26.0602 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2290033/2022 - Sorocaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MOISÉS ALEXANDRE SOUTO LUIZ VARA: JUIZA
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 VARA: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1501151-95.2022.8.26.0602 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2069168/2022 - Sorocaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SAMUEL DE PAULA SILVA VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 1501152-80.2022.8.26.0602 CLASSE : INQUÉRI
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.G.A. VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 1514577-14.2021.8.26.0602 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2313486/2021 - Sorocaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RENATO CORRÊA PONTES VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTIC