Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 1509659-30.2022.8.26.0602 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3061967/2022 - Sorocaba AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 15

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VI - Edição 1442 20 Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : Robert Carlos da Silva Penha Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : Anderso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0208050-37.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : Gabriel Gouveia Almeida Processo: 0208052-07.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VI - Edição 1442 19 Processo: 0209222-14.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : José da Silva Teixeira Processo: 0209402-30.2010.8.04.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0202762-11.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas Apelado: João Lúcio de Freitas de Souza Processo: 0202764-78.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 1511474-62.2022.8.26.0602 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2270133/2022 - Sorocaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.A.F. VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 1511475-47.2022.8.26.0602 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WILLIAN DE LIMA OLIVEIRA VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 1515532-45.2021.8.26.0602 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2347293/2021 - Sorocaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ANNA JÚLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA VARA: JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SOROCABA EM 09/05/2022 PROCESSO : 1502547-10.2022.8.26.0602 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4044602/2022 - Sorocaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.L.S. VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 1514665-52.2021.8.26.0602 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2316830/2021 - Sorocaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.E.C.T. VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 1514666-37.2021.8.26.0602 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 AVERIGUADO : E.L.C. VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 1512081-75.2022.8.26.0602 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4098028/2022 - Sorocaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.A.S. VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTIC