CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2850 ADV: THALITA COELHO DURAN (OAB 35367/BA), DAVID MENDEZ SANTIAGO LIMA (OAB 37562/BA) - Processo 033463438.2017.8.05.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Autoridade Policial da Deam (mulher) - REQUERIDO: H. S. L. - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº:0334634-38.2017.8.05.0001 Classe Assunto:Medidas

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3918 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário – Violência Doméstica Contra a Mulher Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: CLÁUDIO CARNEIRO MACHADO Prazo: 15 dias Intimandos: CLÁUDIO CARNEIRO MACHADO, RUA AIMORES,, 146, AP 301,, RIO VERMELHO - CEP 41940-080, Salvador-BA, RG 4409065-04, nascido em 03/08/1969, Solteiro, brasileiro, natural de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 259 cidadão brasileiro à justiça. Assim, considerando o visível desinteresse da parte interessada em dar seguimento a ação, tendo em vista, ainda, o fato de que os processos não podem constar indefinidamente do acervo ativo, determino o arquivamento provisório do presente, que poderá a qualquer instante, ser retomado mediante provocação de interessado, hipótese

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1277 Entretanto, a fim de evitar que haja perpetuação desnecessária da decisão, estabeleço que a vítima deverá comparecer em Cartório a cada 6 meses, contados da sua intimação, para informar sobre a necessidade de manutenção das medidas deferidas, devendo explicitar os motivos pelos quais deseja a continuidade da proteção, apresentando elementos que embasem

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1283 do Ministério Público, às fls. 103/111 dos presentes, intime-se a Assistente de Acusação para apresentar suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. ADV: DELSON DESIDERIO MONTEIRO (OAB 34964/BA), DIELSON DESIDERIO MONTEIRO (OAB 52613/BA) - Processo 054021664.2019.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - AUTOR: MINIST�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4813 Oficie-se aos órgãos de execução de medidas protetivas de urgência a fim de que se retire dos seus bancos de dados a ordem anteriormente exarada. Em tempo, atente-se para o novo endereço do requerido fornecido pelo Ministério Público no parecer retro. Sem custas. P. R. I. C. FEIRA DE SANTANA/BA, 20 de setembro de 2022. Wagner Ribeiro Rodrigues Juiz de Direi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3385 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário – Violência Doméstica Contra a Mulher Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: LUCAS COSTA DE ALBUQUERQUE Prazo: 15 Dias Intimandos: LUCAS COSTA DE ALBUQUERQUE, RUA DOIS DE JULHO, Nº 01, Telefone: 97742-9465//3243-0357, SÃO CRISTOVÃO - CEP 40015-000, SalvadorBA, RG 11605768-82, nascido em 13/06

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7592 Importante pontuar que, em que pese o relatório da Central de Monitoração de Pessoas ter apontado a ocorrência de violações, não há registro de que em nenhuma das oportunidades o requerido tenha se valido das violações para importunar a vítima. Quanto as demais medidas, considerando que tais cautelas estão servindo ao propósito de proteger a vítima e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4425 de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4378 Processo nº: 0308440-30.2019.8.05.0001 Classe Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher Autor: Delegacia Esp de Atendimento a Mulher-DEAM PERIPERI Réu: Leandro da Cruz Caldeiras Prazo: 15 DIAS Intimando(a)(s): Leandro da Cruz Caldeiras, R- Rosalvo Barbosa Romeo, 16, Mesma rua da Paróquia de S. Jorge, Vila