10.009 Resultados Obtidos violência doméstica contra - em: 30/10/2024
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Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VI - Edição 1428 2 Processo: 0204744-94.2009.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Representa : Raimundo do Nascimento Oliveira (458637/AM) Apelado : Itaan Ferreira da Silva Processo: 0208924-2
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : Adalbertino Ribeiro Matos Processo: 0207534-17.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : Pedro Júnio
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : Manoel Gonçalves Rego Processo: 0204832-35.2009.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Segunda Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazona
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 CF : 2039517/2022 - Sorocaba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DALTREY CORREA GOMES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500571-65.2022.8.26.0602 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2041382/2022 - Sorocaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.A.C.F. VARA
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 1514443-50.2022.8.26.0602 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4109774/2022 - Sorocaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.J.R.P. VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 1514459-04.2022.8.26.0602 CLAS
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 1503516-25.2022.8.26.0602 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2165204/2022 - Sorocaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.F.R. VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 1503517-10.2022.8.26.0602 CLASSE : INQ
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 AUTOR DO FATO : JOSÉ AILTON SANTOS REIS VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 1514920-10.2021.8.26.0602 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3095093/2021 - Sorocaba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : OSVALDO EVANGELISTA SERAFIM JÚNIOR VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMI
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 PROCESSO : 1515963-45.2022.8.26.0602 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3093291/2022 - Sorocaba AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : KAREN CRISTINA GIMENES VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 1515964-30.2022.8.26.0602 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3093309/
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 PROCESSO : 1514796-27.2021.8.26.0602 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3092642/2021 - Sorocaba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ALEXANDRE PATAQUINI VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER PROCESSO : 1514797-12.2021.8.26.0602 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3092670/2021
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 BO : AW1925-1/2022 - Salto REQTE : Delegado de Polícia REQDO : Erimelks Pinhoti de Paiva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 1502140-04.2022.8.26.0602 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4039626/2022 -