Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 340 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000014-82.2016.5.10.0013 - RECURSO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RECORRENTE: FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES DOS 04EMV SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL ADVOGADO: SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA RECORRIDO: FEDE

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.828  323 Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2022 Tribunal de Contas dos Municípios PRINCIPAIS FINALIDADES: Auxiliar as Câmaras Municipais no controle externo, na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos Municípios do Estado. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.292, 19/07/2021 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Constituição do Estado do Pará, arts. 115 a 123. Estabelece normas a serem aplicadas

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - SINDICONTAS/AM SINDICATO DOS TRABALHADORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS- SINTCMG BRUNO BATISTA AGUIAR(OAB: 120997/MG) SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO 344 RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO TRIBUNAL DE

Diário Oficial ● 04/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 35.068 TaBEla dE TEMPoralidadE dE docUMENToS rEfErENTE À aTiVidadE - MEio cÓdiGo dEScriTor do cÓdiGo Quinta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2022 PraZoS dE GUarda faSE corrENTE 041.2 041.21 DOAÇÃO E PERMUTA faSE iNTErMEdiária dESTiNaÇÃo fiNal BENS iMÓVEiS 4 anos 5 ano Guarda permanente 041.22 VEÍcUloS 4 anos 5 ano Eliminação 041.3 cESSÃo E coModaTo 041.31 041.32 BENS iMÓVEiS VEÍcUloS 4 anos 5 anos Guarda permanente 4 anos 5 anos Eliminaç

Diário Oficial ● 04/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 35.068 046.1 Quinta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2022 PrEVENÇÃo dE iNcÊNdio 046.11 PlaNEJaMENTo, ElaBoraÇÃo E acoMPaNHaMENTo dE ProJEToS. 4 anos 5 anos Guarda permanente 046.12 coNSTiTUiÇÃo dE BriGada VolUNTária 4 anos 5 anos Guarda permanente 046.13 iNSTalaÇÃo E MaNUTENÇÃo dE EQUiPaMENToS dE coMBaTE a iNcÊNdio 2 anos - Eliminação 047. MoNiToraMENTo. ViGilÂNcia 2 anos - Eliminação 047.1 ocorrÊNcia dE SiNiSTroS até a conclusão do

Diário Oficial ● 25/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33812 PORTARIA Nº 34.467, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, parágrafo único do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012. R E S O L V E: DESIGNAR o servidor AUGUSTO JOSE REZENDE SOARES FILHO, Auditor de Controle Externo – Analista de Sistemas, matrícula n° 0101193, para e

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 595 196 presente ação. Assim, por entender ser impossível ao Poder Judiciário verificar, quanto ao mérito, os atos do Tribunal de Contas, bem como por reconhecer que foram atendidas, por parte do Tribunal de Contas dos Municípios, a garantia da ampla defesa e do contraditório, julgo IMPROCEDENTE a presente demanda. Condeno o promovente no ônus da sucumbência processual, relat

Diário Oficial ● 04/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.481 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 36.692, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, RESOLVE: NOMEAR a servidora ANA JULIA LEÃO COLARES, matrícula nº 0101320, para exercer o cargo comissão de Assessor de Técnico – NS-02, a partir de 02-02-2021. Protocolo: 624741 PORTARIA Nº 36.666, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. A Pres

Diário Oficial ● 19/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33357 O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 64 combinado com o art. 67, III da Lei Complementar nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municíp

Diário Oficial ● 04/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 NOMEAR a servidora SCHEILA RÉGIA GUIMARÃES DE SOUSA, matrícula nº 0101439, para exercer o cargo comissão de Assessor de Técnico – NS-02, a partir de 02-02-2021. Protocolo: 624707 PORTARIA Nº 36.686, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, RESOLVE: NOMEAR a servidora VERA MARIA FIALHO PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0101430, para exercer o cargo comissão de Assessor Admin