IOEPA 04/08/2022 -P. 60 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 diário oficial Nº 35.068
046.1
Quinta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2022
PrEVENÇÃo dE
iNcÊNdio
046.11
PlaNEJaMENTo, ElaBoraÇÃo E acoMPaNHaMENTo dE
ProJEToS.
4 anos
5 anos
Guarda permanente
046.12
coNSTiTUiÇÃo dE BriGada VolUNTária
4 anos
5 anos
Guarda permanente
046.13
iNSTalaÇÃo E MaNUTENÇÃo dE EQUiPaMENToS dE
coMBaTE a iNcÊNdio
2 anos
-
Eliminação
047.
MoNiToraMENTo. ViGilÂNcia
2 anos
-
Eliminação
047.1
ocorrÊNcia dE SiNiSTroS
até a conclusão do caso
5 anos
Eliminação
047.2
coNTrolE dE PorTaria
2 anos
*
Eliminação
0.48
coNTrolE dE
BENS
PaTriMoNiaiS
048.01
coMiSSÃo dE iNVENTário
TaBEla dE TEMPoralidadE dE
docUMENToS rEfErENTE À
aTiVidadE - MEio
cÓdiGo
dEScriTor do cÓdiGo
Enquanto vigora
PraZoS dE GUarda
5 anos a contar da aprovação
das contas pelo Tribunal de
contas**
5 anos a contar da aprovação
das contas pelo Tribunal de
contas**
Guarda Permanente
4 anos
5 anos
Guarda Permanente
2 anos
-
Eliminação
até a aprovação das contas pelo Tribunal
de contas*
048.2
iNVENTário dE VEÍcUloS
até a aprovação das contas pelo Tribunal
de contas*
049
racioNaliZaÇÃo
do USo dE BENS E
SErViÇoS
049.1
criaÇÃo E aTUaÇÃo dE GrUPoS dE TraBalHo
049.2
oPEracioNaliZaÇÃo dE rEUNiÕES
050
dEScriTor do cÓdiGo
050.01
GESTÃo
orÇaMENTária E
fiNaNcEira
NorMaS. rEGUlaMEToS
050.02
coNforMidadE dE rEGiSTro dE GESTÃo
050.03
coNforMidadE coNTáBil
051
GESTÃo
orÇaMENTária
051.1
ProGraMaÇÃo orÇaMENTária
TaBEla dE TEMPoralidadE dE
docUMENToS rEfErENTE À
aTiVidadE - MEio
cÓdiGo
dEScriTor do cÓdiGo
dESTiNaÇÃo
fiNal
faSE
iNTErMEdiária
iNVENTário dE BENS iMÓVEiS
cÓdiGo
Guarda Permanente
faSE
corrENTE
048.1
TaBEla dE TEMPoralidadE dE
docUMENToS rEfErENTE À
aTiVidadE - MEio
-
PraZoS dE GUarda
faSE
iNTErMEdiária
Enquanto vigora
5 anos
até a aprovação das contas pelo
Tribunal de contas*
5 anos a contar da aprovação
das contas pelo Tribunal de
contas**
até a aprovação das contas pelo
Tribunal de contas*
5 anos a contar da aprovação
das contas pelo Tribunal de
contas**
5 anos
5 anos
PraZoS dE GUarda
faSE
corrENTE
051.2
dETalHaMENTo dE dESPESa
2 anos
051.3
EXEcUÇÃo orÇaMENTária
até a aprovação das contas pelo Tribunal
de contas*
051.4
rETificaÇÃo orÇaMENTária. crÉdiToS adicioNaiS
5 anos
052.
GESTÃo
Guarda
Permanente
dESTiNaÇÃo
fiNal
faSE
corrENTE
faSE
iNTErMEdiária
5 anos a contar da aprovação
das contas pelo Tribunal de
contas**
5 anos
oBSErVaÇÕE
S
oBSErVaÇ
ÕES
Guarda
Permanente
Eliminação
Eliminação
Guarda permanente
dESTiNaÇÃo
fiNal
Eliminação
Eliminação
Guarda
permanente
oBSErVaÇ
ÕES