IOEPA 04/08/2022 -P. 58 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 diário oficial Nº 35.068
TaBEla dE TEMPoralidadE dE
docUMENToS rEfErENTE À
aTiVidadE - MEio
cÓdiGo
dEScriTor do cÓdiGo
Quinta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2022
PraZoS dE GUarda
faSE
corrENTE
041.2
041.21
DOAÇÃO E
PERMUTA
faSE
iNTErMEdiária
dESTiNaÇÃo
fiNal
BENS iMÓVEiS
4 anos
5 ano
Guarda
permanente
041.22
VEÍcUloS
4 anos
5 ano
Eliminação
041.3
cESSÃo E
coModaTo
041.31
041.32
BENS iMÓVEiS
VEÍcUloS
4 anos
5 anos
Guarda permanente
4 anos
5 anos
Eliminação
041.4
locaÇÃo.
041.41
BENS iMÓVEiS EMoBiliárioS
até a aprovação das contas
pelo Tribunal de contas*
5 anos a contar da aprovação das
contas pelo Tribunal de contas**
Eliminação
041.42
VEÍcUloS
até a aprovação das contas
pelo Tribunal de contas*
5 anos a contar da aprovação das
contas pelo Tribunal de contas**
Eliminação
TaBEla dE TEMPoralidadE dE
docUMENToS rEfErENTE À
aTiVidadE - MEio
cÓdiGo
dEScriTor do cÓdiGo
PraZoS dE GUarda
faSE
corrENTE
dESTiNaÇÃo
fiNal
aliENaÇÃo
041.6
VENda
041.61
BENS iMÓVEiS E MoBiliárioS
até a aprovação das contas
pelo Tribunal de contas*
5 anos a contar da aprovação das
contas pelo Tribunal de contas**
041.62
VEÍcUloS
doaÇÃo
até a aprovação das contas
pelo Tribunal de contas*
5 anos a contar da aprovação das
contas pelo Tribunal de contas**
Eliminação
042.1
042.11
BENS iMÓVEiS
4 anos
5 anos
Guarda
Permanente
042.12
VEÍcUloS
4 anos
5 anos
cÓdiGo
dEScriTor do cÓdiGo
Eliminar, após 2 anos, os documentos referentes às ações de alienação não efetivadas.
PraZoS dE GUarda
faSE
corrENTE
faSE
iNTErMEdiária
Guarda
permanente
Eliminação
dESTiNaÇÃo
fiNal
042.2
cESSÃo
042.21
BENS iMÓVEiS
4 anos
5 anos
Guarda permanente
042.22
VEÍcUloS
4 anos
5 anos
Eliminação
042.3
locaÇÃo. arrENdaMENTo. SUBlocaÇÃo
BaiXa.
dESfaZiMENTo
5 anos a contar da aprovação das
contas pelo Tribunal de contas**
Eliminação
042.4
até a aprovação das contas
pelo Tribunal de contas*
042.41
VEÍcUloS
4 anos
5 anos
Eliminação
043.
adMiNiSTraÇÃo dE
BENS MoBiliárioS
043. 1
rEGiSTro doS iMÓVEiS
3 anos
5 anos
Guarda permanente
TaBEla dE TEMPoralidadE dE
docUMENToS rEfErENTE À
aTiVidadE - MEio
cÓdiGo
dEScriTor do cÓdiGo
oBSErVaÇÕES
faSE
iNTErMEdiária
041.5
TaBEla dE TEMPoralidadE dE
docUMENToS rEfErENTE À
aTiVidadE - MEio
oBSErVaÇÕES
PraZoS dE GUarda
faSE
corrENTE
faSE
iNTErMEdiária
dESTiNaÇÃo
fiNal
043.2
ToMBaMENTo
até a alienação
5 anos
Guarda
Permanente
043.3
iNSPEÇÃo PaTriMoNial
3 anos
5 anos
Guarda
Permanente
oBSErVaÇÕES
oBSErVaÇÕE
S