Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA TAMARA LIMA PEREIRA - PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA Processo Nº ROPS-0000766-13.2018.5.10.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE LOURIVAL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) ADVOGADO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) RECORRIDO CIA URBANIZADORA DA NO

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Acórdão não caracteriza desrespeito ao julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) de nº 4.357 e 4.425. Assim, considerando a modulação dos efeitos estabelecida pelo Tribunal Superior do Trabalho (ED-ArgInc-479-60.2011.5.04.0231) e a vigência da Lei nº 13.467/2017, deverá ser aplicada a TRD até 24/3/2015 e a partir de 11/11/2017 (CLT, artigo 879, §

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATOrd-0010264-16.2017.5.18.0241 AUTOR VIVIANE BARROS CALASANS ADVOGADO RODRIGO DE OLIVEIRA(OAB: 36151/DF) RÉU J.G.T. PACIFICO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO CLAUDIA MARIA BARBOSA(OAB: 41585/DF) RÉU GUSTAVO CESAR SILVA PACIFICO Intimado(s)/Citado(s): - VIVIANE BARROS CALASANS PODER JUDICIÁRIO 2482 ALINY DIANEE DE FREITAS PIRETTI Diretor de Secret

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 302 IDENTIFICAÇÃO FSF/14 - 06/10/17 PROCESSO nº 0000594-45.2016.5.10.0003 (RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886)) DECLARAÇÃO DE VOTO RELATORA : DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE : CAMILA BORGES LUZ ADVOGADO : JULIANA LEAL LIMA Acórdão Processo Nº ROPS-0000594-45.2016.5.10.0003 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE CAMILA B

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 312 FSF/19 - 7/8/2017 PROCESSO nº 0000594-45.2016.5.10.0003 (RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886)) DECLARAÇÃO DE VOTO RELATORA : DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE : CAMILA BORGES LUZ ADVOGADO : JULIANA LEAL LIMA Acórdão Processo Nº ROPS-0000594-45.2016.5.10.0003 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE CAMILA BORGES LUZ ADVOGA

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 548 EMENTA RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : ROSSANY ALVES DE ARAUJO CARVALHO CPF: 863.286.541-20 ADVOGADO : MARCONE GUIMARAES VIEIRA - OAB: DF0009336 - CPF: 455.426.001-15 PREPOSTO. DESCONHECIMENTO DOS FATOS. CONFISSÃO RECORRENTE : SACARIA LIDER EIRELI - EPP - CNPJ: FICTA. O desconhecimento dos fatos pelo preposto do empregador 02.191.466/0001-47 conf

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO João Luís Rocha Sampaio Desembargador Relator ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 387 REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA(OAB: 41320/DF) WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) SACARIA ALIANCA LTDA - EPP REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA(OAB: 41320/DF) WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) RALPH RODRIGUES DE ALMEIDA

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 640 RECORRENTE : ROSSANY ALVES DE ARAUJO CARVALHO CPF: 863.286.541-20 ADVOGADO : MARCONE GUIMARAES VIEIRA - OAB: DF0009336 - CPF: 455.426.001-15 PREPOSTO. DESCONHECIMENTO DOS FATOS. CONFISSÃO RECORRENTE : SACARIA LIDER EIRELI - EPP - CNPJ: FICTA. O desconhecimento dos fatos pelo preposto do empregador 02.191.466/0001-47 configura confissão ficta, presumindo-se verdadeira

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 523 RECORRENTE : ROSSANY ALVES DE ARAUJO CARVALHO CPF: 863.286.541-20 ADVOGADO : MARCONE GUIMARAES VIEIRA - OAB: DF0009336 - CPF: 455.426.001-15 PREPOSTO. DESCONHECIMENTO DOS FATOS. CONFISSÃO RECORRENTE : SACARIA LIDER EIRELI - EPP - CNPJ: FICTA. O desconhecimento dos fatos pelo preposto do empregador 02.191.466/0001-47 configura confissão ficta, presumindo-se verdadeira

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 615 - CPF: 455.426.001-15 PREPOSTO. DESCONHECIMENTO DOS FATOS. CONFISSÃO RECORRENTE : SACARIA LIDER EIRELI - EPP - CNPJ: FICTA. O desconhecimento dos fatos pelo preposto do empregador 02.191.466/0001-47 configura confissão ficta, presumindo-se verdadeira a unicidade contratual alegada na petição inicial. GERENTE. ARTIGO 62, II, DA ADVOGADO : WESLEY RICARDO BENTO DA SIL