Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 Sergio Verissimo dos Santos. A: FERNANDO DOS SANTOS LOMBRE. Adv(s).: DF021846 - Rodolfo Carvalho Dias. A: ELIANE LOMBRE E SILVA. Adv(s).: DF021846 - Rodolfo Carvalho Dias. A: VALTER DE PAULA SANTOS. Adv(s).: GO028262 - Estevão Magalhães Zakhia. A: BENEDITO DE PAULA SANTOS. Adv(s).: DF023254 - Eder Raul Gomes de Sousa, GO028262 - Estevão Magalhães Zakhia. A: VILMA VIEIRA PIRES. Adv(s).: GO025267 - Talam

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 111 Ou seja, o preposto, na condição equiparada ao empregador, desconhece fato essencial relacionado ao contrato de trabalho da Brasília-DF, 1 de Abril de 2019 ex-empregada. Em tal contexto, correta a aplicação da confissão e o reconhecimento da unicidade contratual. ... MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho Ou seja, o sócio e preposto sequer s

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 106 Desembargador do Trabalho "(...) AÇÃO COLETIVA. ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. ASSISTENTES DE GERÊNCIA. AUSÊNCIA DE FIDÚCIA. Notificação ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO DO ART. 224, §2º, DA CLT. PAGAMENTO DAS SÉTIMA E OITAVA HORAS COMO EXTRAORDINÁRIAS. DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO DA CATEGORIA. Nos termos do art. 8º, III, da Constituição Federal, os sindicat

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 528 DORIVAL BORGES Desembargador Relator Acórdão DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região aprovar o relatório, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator e com ressalvas do Des. Grijalbo Coutinho. Em

Publicações Judiciais ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM 0000205 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002239-02.2014.4.04.7129/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) DE METROLOGIA, QUALIDADE E APELADO: REAL NOVIDADES DISTRIBUIDORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JORGE PONSONI ANOROZO ADVOGADO: JOSEMAR TADEU KLOSTER 0000206 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009748-33.2012.4.04.7200/SC REL

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SACARIA MODELO LTDA - EPP WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) ROSSANY ALVES DE ARAUJO CARVALHO MARCONE GUIMARAES VIEIRA(OAB: 9336/DF) SACARIA UNIVERSO LTDA - EPP WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) 529 ADVOGADO : WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - OAB: DF0018566 - CPF: 702.459.831-04 RECORRENTE : SACARI

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RENATO DE CAMPOS CESAR ARRUDA(OAB: 41078/DF) OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) DANIEL SIRCILLI MOTTA(OAB: 235506/SP) AMANDA FONSECA DIAS DOS SANTOS LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO NASCIMENTO(OAB: 42419/DF) RAQUEL FREIRE ALVES(OAB: 18963/DF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s

Caderno único ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Nº 42443/96 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - Louise Rainer Pereira Gionedis. R: MERCADO 2000 LTDA. Adv(s).: DF018566 - Wesley Ricardo Bento da Silva. R: SEBASTIANA BATISTA RAPOSO . Adv(s).: DF018566 - Wesley Ricardo Bento da Silva. R: RODRIGO BATISTA RAPOSO. Adv(s).: DF018566 - Wesley Ricardo Bento da Silva. R: ALESSANDRO BATISTA RAPOSO. Adv(s).: DF01856

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) ROSSANY ALVES DE ARAUJO CARVALHO MARCONE GUIMARAES VIEIRA(OAB: 9336/DF) SACARIA LIDER EIRELI - EPP WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) BRUNA ALMEIDA DE MORAIS(OAB: 46543/DF

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 621 WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) ADVOGADO : WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - OAB: Intimado(s)/Citado(s): DF0018566 - CPF: 702.459.831-04 - SACARIA LIDER EIRELI - EPP RECORRIDOS : OS MESMOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000827-73.2015.5.10.0004 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) EMENTA RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECO