Publicações Judiciais I ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O acórdão foi publicado, em 08.02.2013 (fl. 428 - verso), e o recurso foi interposto, tempestivamente, em 14.03.2013 (fl. 431). Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO o recurso ordinário. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos dos artigos 270 e 271 do Regimento Interno desta Corte. Dê-se ciência. São Paulo, 26 de abril de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00008 RECURSO ORDINÁRIO EM HC Nº 00327

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 1493 Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR PROCESSO nº 0000710-72.2017.5.10.0017 (RECURSO Relator Juiz Convocado ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR RECORRENTE: CLARO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL - OAB: DF0000513 RECORRENTE: MARCELO DE CASTRO MARQUES ADVOGADO: JULIANA LEAL LIMA

Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 35 conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento. Tudo nos termos do voto da Relatora. Ementa aprovada. Brasília, sala de sessões (data do julgamento). FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Desembargadora do Trabalho .Em, 01 de Julho de 2015 (Data do Julgamento) Acórdão Relatora FSF/16/1 15/

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 256 RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COÊLHO DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGANTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO: ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA EMBARGADA: KATIA MARIA DA SILVA GONCALVES TOLEDO ADVOGADO: JULIANA LEAL LIMA ADVOGADO: WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0000762-26.2016.5.10.0010 Relator DENILSON BANDEIRA COELHO RECORRENT

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 282 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FSF/25 - 23/8/2017 PROCESSO n.º 0000594-45.2016.5.10.0003 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (1689 ) RELATORA : DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGANTE : UNIÃO SOCIAL CAMILIANA ADVOGADO : MAUREN PORTO ALEGRE DOS SANTOS EMBARGADO : CAMILA BORGES LUZ A

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 FSF/19 288 DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (1689 ) RELATORA : DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO EMBARGANTE : UNIÃO SOCIAL CAMILIANA DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : MAUREN PORTO ALEGRE DOS SANTOS EMBARGADO : CAMILA BORGES LUZ ADVOGADO : JULIANA LEAL LIMA Acórdão Processo Nº ROPS-0000594-45.2016.5.10.0003 Relator FLÁVIA SIMÕES

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704953-30.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ROSANA REIS FRANCHI FREITAS 24795801134 RÉU: ANTÔNIO FRANCISCO PERERIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) demonstrar, mediante juntada de documento, que houve a efetiva disponibilização ao réu do curso descrito no contrato

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 art. 87, III, do Regimento Interno do TJDFT. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do agravo. Preclusa esta decisão, comunique-se ao juízo de origem e arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília/DF, 24 de abril de 2019 17:29:08. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador N. 0708906-18.2018.8.07.0007 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ELISONETE RODRIGUES DE SOUSA. A: FLAVIO AUGUSTO DE SOUSA. A: JOSE EDUARDO SERRANO JUN

Publicações Judiciais I ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: AUTO POSTO RELEVO LTDA - EPP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: VICTORIA CURCIO MACHADO - DF53895-A, FRANKLYN GOMES SILVEIRA - DF57563-A, WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF18566-A, JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, AUTO POSTO RELEVO LTDA - EPP Advogados do(a) APELADO: VICTORIA CURCIO MACHADO - DF53895-A, FRANKLYN GOMES SILVEIRA - DF57563-A, WESLEY RICARDO BENTO

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 1449 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0001586-94.2016.5.10.0006 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron RECORRENTE: LUNDE BRAGHINI JUNIOR GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Advogados: JULIANA LEAL LIMA - DF0035449, WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF0018566, TAINA MARTINS Juiz Convocado e Redator Designado R