Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 ou a requerimento; III - corrigir erro material." No caso dos autos, o embargante não aponta qualquer das condições elencadas no mencionado artigo, tão somente justifica a juntada extemporânea do documento exigido. Não se afigura hipótese para oposição de embargos de declaração, entretanto, considerando a justificativa apresentada bem como a juntada do documento original determinado, com fu

Caderno único ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de março de 2014 dos autores o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de reparação por danos morais, atualizados monetariamente pelo INPC a contar desta data e com juros de mora de 1% ao mês, estes a contar a partir do evento danoso (súmula 54, STJ). Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Fica a parte ré, desde já, intimada a efetuar o pagamento da condena

Caderno único ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 27 de setembro de 2010 Nº 153862-7/09 - Obrigacao de Fazer - A: CHIARA CIESCA LONGO. Adv(s).: DF021343 - Thalles Messias de Andrade. R: UNIMED CURITIBA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICOS . Adv(s).: PR033361 - Glauco Jose Rodrigues. R: UNIMED FEDERACAO CENTRO OESTE E TOCANTINS. Adv(s).: DF006813 - Marilane Lopes Ribeiro. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que a ré UNIMED Curitiba arque com os custos dos procedimentos indic

Caderno único ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 da suspensão mencionada alhures, a cirurgia foi realizada no dia 22/10/2016, no Hospital São Francisco (id 627957), havendo indícios de que o médico responsável pelo tratamento e equipe receberam os honorários. Quanto à alegação da autora, em Juízo, de que necessita de correção estética em face da cirurgia realizada pelo dr. Celso, nada foi comprovado nos autos neste sentido, sendo que a autor

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 de saúde. Portanto, a declaração de inexistência da dívida da autora diretamente com o hospital é medida de rigor. Quanto à compensação por danos morais, igual razão assiste à autora. Com efeito, os danos morais podem assumir a dimensão objetiva, consistente na violação a atributos da personalidade, em conformidade com os arts. 11/21 do Código Civil, como podem ser de natureza subjetiva, o

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 de saúde. Portanto, a declaração de inexistência da dívida da autora diretamente com o hospital é medida de rigor. Quanto à compensação por danos morais, igual razão assiste à autora. Com efeito, os danos morais podem assumir a dimensão objetiva, consistente na violação a atributos da personalidade, em conformidade com os arts. 11/21 do Código Civil, como podem ser de natureza subjetiva, o

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: NILZONEIDE OLIVEIRA B G GOMES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos moldes que preceitua o artigo 485, III do NCPC 00004 Processo: 0007865-14.2011.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS , 010977PB GUSTAVO

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 NOBREGA BARBOSA ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. REU: MARIA FLAVIA LOPES ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: CARLOS AUGUSTO GUEDES TENORIO ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Ato Ordinatorio: Apelacoes dos promovidos apresentadas dentro do prazo legal. Intimo oautor/apelado, para contrarrazoes, no prazo l

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 00015 Processo: 0025590-84.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: BANCO TRIANGULO S/A ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADVOGADO: 012996BA RICARDO CHAGAS DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 NO GADELHA DE SA , 018654B AMANDA NATIELY CORDEIRO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para querendo apresentarem os quesitos, no prazo de 15 dais 00012 Processo: 0044811-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENILSON SILVA DE FREITA ADVOGADO: 016488PB GABRIEL HONORATO DE CARVALHO , 016900PB JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO , 017469PB C