Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Vespasiano – E.E. Machado de Assis – 11029, MaSP 363555-4, Antônio Carlos Fonseca, 1º Cargo, PEB2M, a partir de 19/01/2021. ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo renovado o reconhecimento do curso Técnico em Agricultura, ministrado pela Escola Professor Jairo Grossi, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Moacyr de Mattos, 49, Centro, em Caratinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Caratinga PORTARIA n.º 452/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo de Fátima, s/nº, Centro, em Rosário da Limeira para a R. Almerinda Arena Bertoni, 50, B. Vital, no mesmo município. SRE – Muriaé RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS SEE nº 172 e 173, de 11 de fevereiro de 2006, referentes à mudança de prédio e extensão dos anos iniciais do ensino fundamental, no Colégio Várzea da Palma, no município de Várzea da Palma: Onde se lê: “...Colégio Várzea da Palma...” Leia-se: “...Colégio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Araçuaí Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 81/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ/TOCOIÓS DE MINAS-EE São Sebastião, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1292758-8 2 GUSTAVO MELO NOVAIS PEBIA LEM- INGLES 16 1159038 -7 2 ANTONIO PIMENTA DE ANDRADE PEBIA LINGUA PORTUGUESA 16 1305141-2 2 GREYCIELLE DOS SANTOS MARTINS EEBIA SUPERVISAO 1019434-8 3 MARIA DA PENHA ARAUJO MARTINS EEBIA SUPERVISAO 1230324-4 3 REGINA GRAZIELA FOLGADO PINHEIRO PEBIA QUÍMICA 16 1015266-8 3 CLAUDIA RODRIGUES MORAES PEBIA EDUCAÇÃO FÍSICA 16 1370678-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Patrocínio PATROCÍNIO 199133 – EE José Eduardo Aquino MASP 365923-2, Luismar das Neves, PEBIIIP – admissão 1, a contar de 09/07/2018. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1281/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Outubro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 83/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP1346911-9, Helena Soares Carvalho, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 30/08/18; AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 7º 8º ¾ Curso técnico com habilitação na disciplina específica da designação ¾ Matrícula e frequência em curso técnico, em cujo histórico se comprove formação para a disciplina específica da designação, observado o período mais avançado ou ¾ Capacitação ou experiência na disciplina da designação, atestada por autoridade pública de ensino da localidade, tendo concluído, no mínimo, o Ensino Médio ¾

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CAPÍTULO III DA PROGRESSÃO PARCIAL Art. 105 - A progressão parcial é o procedimento que permite ao estudante avançar em sua trajetória escolar, possibilitando-lhe novas oportunidades de estudos, no ano letivo subsequente, naqueles aspectos dos componentes curriculares nos quais necessita, ainda, consolidar conhecimentos e habilidades básicas. § 1º - A progressão parcial é prevista do 6º ao 9º ano do ensino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 39 / 2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988: art.31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Roberto