Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1455017-2, DEBORAH REGINA MEDEIROS DE JESUS CAMPOS, ASEDS - ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 25/11/2019. MASP 14492953, LUCAS TRAVAGLIA DE SOUSA, DAD-1 AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 12/11/2019. MASP 1128069-0, NUBER MARTINS CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2019: 6.1 Britasul Indústria e Mineração Ltda. - Extração e beneficiamento de brita para construções, concreto, asfalto e artefatos - Pouso Alegre/MG - PA/ Nº 03156/2001/009/2016 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 6.2 Fazenda Mandaguari - Culturas anuais; horticultura; barragem de irrigação; silvicultura; cafeicultura; beneficiamento prim�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 12588687 Frederico Cesar Goncalves Fernandes – EEB – 4 - Heliodora - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 13182282 Bruna Thamyres de Almeida – PEB – 2 - Bom Repouso - 1 - 24/09/2019 A 24/09/2019 158.I, 14056022 Rosangela Cristina da Rosa Silva – PEB – 2 - Borda da Mata - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14/06/2019 - , 14076665 Flavia Pereira dos Santos – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 12/06/2019 A 13/06/2019 - , 14109755 Rodrigo Pereira da Silva – ASB – 1 - Lagoa Santa - 15 - 14/06/2019 A 28/06/2019 - , 14732044 Ademir de Oliveira Lima Junior – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/06/2019 A 17/06/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12859104 Alfredo Bolina – – 1 - - 6 - 14/06/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 934110-8, Simone Amaral Sousa, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (voluntária) CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es): Masp 0373383-9, Maria Lucia Viegas Cançado, referente ao saldo de 2 mes(es); Masp 0375451-2, Rosangela Parrela, referente ao saldo de 5 mes(es); Masp 0375704-4, Maria Assis de Andrade Almeida, referente ao saldo de 2 mes(es); Masp 0375814-1, Marli Flores V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Itambacuri: Sérgio Rosa de Jesus-562563 Itambacuri Ratificar a transferência do Presídio de Sacramento para o Presídio Sebastião Satiro: João Batista Lopes-248683 Sacramento Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior: P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli Expediente Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG Ata da Centésima Décima Quinta Reunião Ordinária Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e doze, na sala de reuniões da Coordenação de Operações Policiais do DETRAN/MG o Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais, sito à Avenida João Pinheiro, nº 417, B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: RGL DROGARIA LTDA - ME - MATRIZ CNPJ: 15.610.965/0001-73 Endereço: R. Presidente Olegário Maciel, nº 47 – Loja 02 – Centro, Araxá/MG Cadastro nº. 019/14. Superintendência Regional de Saúde de Uberaba. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014. Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG SUPERINTENDÊNCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1128976-6, LUCIENE RICARDO, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/2014. MaSP 1131107-3, MARCELO CUNHA DE OLIVEIRA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/2014. MaSP 1150811-6, MAX VINICIUS LOPES SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/2014. MaSP 1133920-7, ROBERTO MATEUS, ASP, I/C, referente ao 1º