TJMG 27/09/2017 -P. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 81/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ/TOCOIÓS DE
MINAS-EE São Sebastião, MaSP1102527-7, Hélia Aparecida Viana,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 24/07/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 82/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP1158764-9,
Luciene Rodrigues de Oliveira Soares, PEBD1A, Admissão 01, a partir
de 18/10/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 83/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP1184735-7, Maria Erlene Soares Sena, ASBD1A, Admissão 01,
a partir de 28/04/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 84/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP1347610-6, Junia Maria Batista Santos, PEBS1A-Filosofia,
Admissão 02, a partir de 18/03/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 85/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira,
MaSP1097727-0, Jailson José Ferreira, PEBD1A-Geografia, Admissão
04, a partir de 24/06/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 86/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira,
MaSP1286267-8, Rosania Maria Barros, PEBS1A, Admissão 01, a
partir de 31/07/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP810889-6,
Wanessa Aparecida Neiva Varjão Almeida, ATB3H, Admissão 01, a
partir de 24/05/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP959607-3,
Jarlene Aparecida Alves, PEB1A-Regente de Turma, Admissão 02, a
partir de 09/11/16 ;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP380100-8, Aparecida Imaculada Pereira de Oliveira, ATB4I, Admissão 01, a partir de
26/03/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP897799-3, Ilza Magda Bernardino dos Santos, PEB2G, 1º cargo,
a partir de 08/06/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP338651-3, Maria Lucia Mendes Ferreira, ATB3F, Admissão 02,
a partir de 09/08/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP1191091-6, Maria de Lourdes Alves de Souza, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 22/11/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 93/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque,
MaSP1245153-0, Leonice Natividade Nunes Souza, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 23/07/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 94/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque,
MaSP974917-7, Delma Martins Santos, PEBD1A-Regente de Turma,
2º cargo, a partir de 23/02/17;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 95/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia,
MaSP1334931-1, Gilmaria Rocha, ASBD1A, Cargo 01, a partir de
26/02/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 96/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia,
MaSP1335173-9, Maria Ione Pinheiro, ASBD1A, 1º cargo, a partir de
26/02/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 97/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr.
Tancredo Neves, MaSP1340718-4, Bruno Paulino dos Santos, PEBS1A-Arte, Admissão 01, a partir de 11/11/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 98/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Hermano José,
MaSP1219853-7, Rosanilda Gomes Fonseca, ASBD1A, Admissão 01,
a partir de 22/05/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 99/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque,
MaSP1013605-9, Rosilene Pereira da Silva, PEBD1A-Regente de
Turma, Admissão 02, a partir de 24/02/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 100/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego
Figueiró, MaSP442902-3, Maria do Rosário Ferreira Santos, ASBD1A,
Admissão 01, a partir de 08/04/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 101/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda,
MaSP1247383-1, Maria de Lourdes Machado Rodrigues, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 21/03/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 102/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP636766-8, Ivandi Pinheiro Morais Batista, PEBD1A-Educação Física, Admissão 02, a partir de 04/03/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 103/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE João Evangelista
de Almeida, MaSP821531-1, Elizabete Mendes Pinheiro, ATBD1A,
Admissão 01, a partir de 01/12/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 104/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1402718-9,
Rosane de Souza Costa, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 04/08/17;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 29/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): NINHEIRA-Servidora Aposentada, MaSP589986-9, Laurinda Rocha Matos, para Laurinda Matos Dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 243/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1057974-6, Vilmar Silva Passos, ANEI1B, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/04/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 244/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1057974-6, Vilmar Silva Passos, ANEI1B, admissão 01, 06
meses referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
24/01/13 com aproveitamento de tempo do ATB4C-01 do qual foi exonerado; dos quais usufruiu 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 245/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓCESEC Francisco Borges de Sousa, MaSP940252-0, Antônio Sérgio
Mendes, PEB1A-Matemática, admissão 02, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 26/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 246/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP332493-6, Cleunice Sicupira Jardim Neves, PEB2P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 06/08/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 247/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP441698-8, José Barbosa Dias, PEB2N,
admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
29/08/17;

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 17

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 248/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP881623-3, Cléia Pinheiro Couto, PEB2LMatemática, 2º Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/01/17;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
18/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 17/2017, publicada no “Minas Gerais” em 21/07/17, referente ao(à)
servidor(a): SALINAS- Servidor(a) Aposentado(a), MaSP231174-4,
J.D.C, PEB1P, Admissão 01, pelo ressarcimento do débito gerado;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MEDINA-EE
João Francisco Costa, MaSP1187222-3, Rejane Pereira da Silva,
PEB1A, Admissão 02, a partir de 06/03/17;

ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 02/2017
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1058508-1, Sinoeme
da Conceição Braz, PEBT1A, Admissão 01, E.E. Professor Leopoldo
Pereira, Araçuaí, a contar de 02/02/15;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MEDINA-EE
Monsenhor Manoel, MaSP1249394-6, Clarissa Souza e Silva Maia,
PEB1B, Admissão 03, a partir de 02/12/16;

ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 03/2017
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07
de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1128861-0, Geraldo Paixão Moreira, PEBR2A, Admissão 02, E.E. São João do Vacaria, Virgem
da Lapa, a contar de 03/02/15;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MEDINA-EE
Monsenhor Manoel, MaSP1180277-4, Jaqueline Porto Gusmão Vieira,
PEB1B-Química, Admissão 03, a partir de 03/04/17;

ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 04/2017
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1082650-1, Marcio
Santos da Rocha, PEBR2A, Admissão 01, E.E. Dr. Osvaldo Prediliano
Sant’anna, Salinas, a contar de 04/02/15;
25 1011763 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 23/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍ-EE
Bom Jesus da Aguada Nova, MaSP1287499-6, Milene Gonçalves Jardim, PEB1B, Admissão 02, a partir de 18/03/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 116/2017
ANULA NO ATO Nº 111/2013 referente ao(a) servidor(a): SALINASServidora Aposentada, MaSP586193-5, Anair Sarmento de Araújo,
PEB1N, Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 20/11/13, por motivo de não ter ato
de aposentadoria publicado na época;
ANULAÇÃO – ATO Nº 117/2017
ANULA NO ATO Nº 108/2010 referente ao(a) servidor(a): BERILOServidora Aposentada, MaSP242264-0, Gersina Maria Alves Pereira,
PEB1N, Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 25/08/10, por motivo de não ter ato
de aposentadoria publicado na época;
ANULAÇÃO – ATO Nº 118/2017
ANULA NO ATO Nº 10/2008 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍSRE Araçuaí, MaSP1057974-6, Vilmar Silva Passos, ANEI1B, Admissão 01, na parte em que concedeu 1º quinquênio de Férias-Prêmio,
publicado em 26/03/08, por motivo de exoneração do cargo e aproveitamento do tempo em novo exercício;
ANULAÇÃO – ATO Nº 119/2017
ANULA NO ATO Nº 123/2012 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1057974-6, Vilmar Silva Passos, ANEI1B,
Admissão 01, na parte em que concedeu 2º quinquênio de FériasPrêmio, publicado em 08/08/12, por motivo de exoneração do cargo e
aproveitamento do tempo em novo exercício;
ANULAÇÃO – ATO Nº 120/2017
ANULA NO ATO Nº 31/2008 referente ao(a) servidor(a): RUBELITAServidor Aposentado, MaSP286052-6, Eunice Lopes Costa, PEB1P,
Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em
Espécie, publicado em 09/07/08, por motivo de Concessão Indevida;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/2017
REVOGA NO ATO nº 74/2015, publicado em 24/07/15 de afastamento preliminar à aposentadoria, a parte referente ao(a) servidor(a):
CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP374582-5,
João Bosco Ribeiro Barbosa, PEB2H, Admissão 02, em razão de não
ter implementado requisitos para aposentadoria, a partir de 11/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 292/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP445698-4, Ângela Maria Calazans
Figueiró, PEB1F, Admissão 02, por 01 mês, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 42/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art.23 da Lei n°21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15293, de 2004,
do(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Aposentada, MaSP345815-5,
Temis Elizabeth Magalhães de Oliveira, PEB3P, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola,
DIII, a partir de 15/09/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 43/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º,
art.23 da Lei n°21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15293, de 2004,
do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora Aposentada,
MaSP322058-9, Maria da Conceição Aparecida Sousa, PEB1J, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 29/08/17;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 21/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): SANTA CRUZ DE
SALINAS-Servidor(a) em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP594855-9, M.C.daC., PEB1E, Admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
17/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 16/2017, publicada no “Minas Gerais” em 21/07/17, referente ao(à)
servidor(a): NOVORIZONTE-Servidor(a) em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP595644-6, E.R.S, PEB1A, Admissão 01, pelo
ressarcimento do débito gerado;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 373/2017
RETIFICA O ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA,
referente ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE João Caldeira,
MaSP1233052-8, Paula Eliane Bandeira Barbosa, PEB1A-Geografia,
Admissão 03, Ato nº 02/2017, publicado em 15/09/2017, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 03/08/17, leia-se: a
partir de 18/09/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 374/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP445698-4, Ângela Maria Calazans Figueiró, PEB1G, Admissão
01, Ato nº 277/2017, publicado em 13/09/17, por motivo de redução no
período a ser usufruído, onde se lê: afastamento por 02 meses, referente
ao 1º e 2º quinquênio a partir de 23/10/17, leia-se: afastamento por 01
meses, referente ao 1º e 2º quinquênio a partir de 16/10/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 375/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP594855-9,
Maria Cleuza da Costa, PEB1E, Admissão 02, Ato nº 74/2016, publicado em 02/03/16, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: proporcional a 6419 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 6356 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 376/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP594855-9, Maria Cleuza da Costa,
PEB1E, Admissão 02, Ato nº 112/2015, publicado em 01/07/15, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 22/04/09, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir
de 21/08/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 377/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP332479-5, Adriana Aparecida Borborema Costa, PEB2P, Admissão 01, Ato nº 67/2015, publicado em
24/07/15, por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 115h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 378/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP452547-3, Tereza Alves Ferreira de
Brito, PEB1B, Admissão 01, Ato nº 107/2014, publicado em 14/05/14,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 8775 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8773 dias de
exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 379/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP336623-4, Maria de Fátima Gomes da Silva Chaves,
PEB2P, Admissão 01, Ato nº 76/2016, publicado em 25/08/16, por
motivo de incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP 336623-1, leia-se:
MaSP 336623-4;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 380/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP881623-3, Cléia Pinheiro Couto, PEB2L-Matemática, Cargo 02,
Ato nº 122/2014, publicado em 02/07/14, por motivo de incorreção no
sobrenome, onde se lê: Cléia Pinheiro Costa, leia-se: Cléia Pinheiro
Couto;
25 1011765 - 1

SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/17
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- MaSP
261131-7, Tânia Gomes Duarte, PEB III O, adm. 02, aposentada em
29/08/16, referente ao saldo de 05 meses.
25 1011820 - 1

SRE de Caratinga
PORTARIA NO 18/17
Nos termos do artigo 1 0 da Resolução SEE no 170 de 29.01.2002, dos artigos 1 0 e 3 0 da Portaria SEE no 1406, de 24.04.2002, artigo 18 e parágrafo 1 0 do artigo 19 da Resolução CEE no 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da educação infantil (creche/pré-escola) no Centro Municipal de Educação Infantil
Aconchego, situado na R. José Floriano, s/n0, do distrito de São Sebastião da Barra, em Iapu.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA NO 19/17
Nos termos do artigo 1 0 da Resolução SEE no 170 de 29.01.2002, dos artigos 1 0 e 3 0 da Portaria SEE no 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e parágrafo 1 0 do artigo 19 da Resolução CEE no 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola Municipal Joaquim de Abreu, de
ensino fundamental, situada em Povoado de Três Barras, do município de Taparuba.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal Joaquim de Abreu, de educação infantil e ensino fundamental.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo prazo de 01 (um) ano.
ANULAÇÃO ATO NO. 54/17
ANULA OS ATOS, no que se refere a(aos) Vargem Alegre — Servidor sem lotação — afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 518731-5, Edilamar de Almeida Campos Franco, PEB II P, Adm. 01, retificação do 40 quinquênio, Ato no. 45/17, publicado 05/07/17, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº. 102/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 40 do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Bugre — EE Antônio Marques, MaSP 320755-2, Maria Viana Teixeira Alves, PEB III P, Adm. OI, referente ao 70 quinquênio de exercício, a partir de 17/07/17.
ANULAÇÃO - ATO NO. 55/17
ANULA OS ATOS, no que se refere a(aos) servidor(es): Tarumirim — EE Olegário Maciel, MaSP 934724-6, Janir Maria Gomes da Rocha, PEB I A, Adm. 03, concessão de férias-prêmio, Ato no. 49/17, publicado em 17/05/17, por concessão indevida; MaSP 934724-6, Janir Maria Gomes da Rocha, PEB I A, Adm. 03,
concessão de férias-prêmio, Ato no. 49/17, publicado em 17/05/17, por concessão indevida; MaSP 934724-6, Janir Maria Gomes da Rocha, PEB I A, Adm. 03, concessão de férias-prêmio, Ato no. 48/17, publicado em 17/05/17, por concessão indevida; Vargem Alegre — Servidor sem lotação — afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 51873-5, Edilamar de Almeida Campos Franco, PEB II P, Adm. 01, retificação de férias-prêmio (40 qq.), Ato no. 46/17, publicado em 05/07/17, por incorreção na vigência; MaSP 51873-5, Edilamar de Almeida Campos Franco, PEB II P, Adm. 01, retificação de férias-prêmio (5 0 qq.), Ato no. 53/17,
publicado em 02/08/17, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO NO. 103/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 20 do artigo 3º da Resolução SEPLAG no 8.656, de 02/07/12, aos servidores: Inhapim — EE Joaquim Francisco Xavier, MaSP 953075-9, Maria Aparecida Barbosa, PEB II J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 20 quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO NO. 104/17