TJMG 16/03/2016 -P. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Agricultura, ministrado pela Escola Professor Jairo Grossi, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situada na Av. Moacyr de Mattos, 49, Centro, em Caratinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 452/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 88, de 10 de março de 2016,
fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Conceição dos Ouros e reconhecido
o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Criança Ouro – APAE de Conceição dos Ouros, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Duque de
Caxias, 319, Centro, em Conceição dos Ouros, ambos pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 453/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 86, de 08 de março de 2016, fica
recredenciada a entidade Associação Educadora e Beneficente, mantenedora do Colégio Santa Teresa, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na Rua 20, nº 586, Centro, em Ituiutaba, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Ituiutaba
PORTARIA n.º 454/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 78, de 08 de março de 2016,
fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirapetinga – APAE e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Intermediária Gabriela Teixeira da Cruz, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na Rua Dr. Dair Bifano, 102, Centro, em Pirapetinga,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 455/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 2014, as atividades do
Centro Educacional Santa Edwiges, autorizado pela Portaria SEE nº
976, de 13 de novembro de 2008, situado na R. Antônio Jardim, 276,
Centro, em Nova Lima.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 456/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 90, de 08 de março de 2016, fica recredenciada a entidade Mundo Azul Instituto do Saber Ltda, mantenedora
do estabelecimento Mundo Azul Instituto do Saber, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. João Martins, 320 – A, Bairro Vila
Exposição, em Montes Claros, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 457/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2016, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental, no Colégio Presbiteriano Comenius, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Tenente Joaquim Rosa, 1226, B. São Benedito, em Uberaba,
pelo prazo de 04 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Presbiteriano Comenius, de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 458/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 94, de 10 de março de 2016,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da Escola Técnica
do Sul de Minas, situada na R. Santana da Vargem, 301, B. Botafogo,
em Três Pontas, passando da Cooperativa de Ensino do Sul de Minas
– COOPERSULMINAS para Escola Técnica do Sul de Minas de Três
Pontas Ltda – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Escola Técnica do Sul de Minas de Três Pontas Ltda – ME.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 459/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Técnica do Sul
de Minas, situada na R. Santana da Vargem, 301, B. Botafogo, em Três
Pontas, para ETEC – Escola Técnica Novo Horizonte.
SRE – Varginha
15 808106 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 56/2016
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: MASP 247.959-0, HELENA
RODRIGUES DE FIGUEIREDO, TDE V P, adm. 01, aposentada em
11/03/2016, referente ao saldo de 06 (seis) meses.
14 807415 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 34/2016
RETIFICA NO ATO(S) de MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente ao(s)
servidor(es): Jequitinhonha – E.E. São Miguel, Masp 365.227-8, Cássia Maria Rodrigues de Souza, PEBIC, Geografia, Adm. 02, Ato nº
02/2016, publicado em 14/01/2016, por incorreção na carga horária,
onde se lê: 16 aulas de Geografia, Adm. 02, leia-se: 08 aulas de Geografia, Adm. 02.
15 807768 - 1
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do §19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive combinado com §5°), ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP291935-5, Marilene de Oliveira
Lemos, PEB2P, 2º cargo, de 30/06/14 a 13/01/15;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP611227-0, Custódia Nunes de Matos Araújo,
ASB1F, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio a partir de 03/01/11;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP632048-5, Izoéscia Fátima Luiz
Chaves Campos, PEB1B, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio a partir
de 11/11/10;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 02/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira,
MaSP833695-0, Donila Rocha Matos, PEBR2A, 2º cargo, referente ao
1º quinquênio a partir de 08/10/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/216
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP326892-7,
Maria Aparecida Pereira Jardim Freitas, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a)
em 12/08/15, referente ao saldo de 13 meses e 13 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP336667-1,
Sonane Mendes, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a) em 11/09/15, referente ao saldo de 05 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP326878-6,
Márcia Maria Terezinha de Jesus, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a) em
11/09/15, referente ao saldo de 07 meses e 08 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE,
MaSP310514-5, Rita Maria Ferreira, ASB1M, 1º cargo, aposentado(a)
em 11/09/15, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS,
MaSP274847-3, Antônia Joanete Rodrigues Vieira, PEB2P, cargo 02,
aposentado(a) em 11/09/15, referente ao saldo de 08 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP165711-3,
Joana Duarte Aguiar, PEB2P, cargo 01, aposentado(a) em 01/04/15,
referente ao saldo de 08 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP577837-8,
Lúcia Elizabeth dos Reis, PEB1P, cargo 01, aposentado(a) em 12/08/15,
referente ao saldo de 20 meses e 12 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP286874-3, Silma Alves Pereira, PEB2P, cargo 02, aposentado(a)
em 04/07/15, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP331402-8, Alita Pinheiro Costa Filha, PEB1P, cargo 01,
aposentado(a) em 11/09/15, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP325921-5, Dalvanita Miranda Azevedo, PEB1P, cargo 01,
aposentado(a) em 12/08/15, referente ao saldo de 05 meses e 07 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP327039-4, Simone Santana Silva Melo, PEB2P, cargo 01,
aposentado(a) em 11/09/15, referente ao saldo de 14 meses e 23 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP239505-1,
Arlete Saúde Barbosa Alves, ASB4L, Admissão 01, aposentado(a) em
11/09/15, referente ao saldo de 15 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP270238-9,
Míria Auxiliadora Amaral Ramalho, ATB4O, Admissão 01,
aposentado(a) em 14/10/15, referente ao saldo de 3 meses e 15 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA,
MaSP248220-6, Maria de Jesus Silva, ATB1P, 1º cargo, aposentado(a)
em 05/06/14, referente ao saldo de 3 meses e 27 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM, MaSP233619-6,
Maura Ramalho Silva, PEB1P, 2º cargo, aposentado(a) em 11/09/15,
referente ao saldo de 10 meses e 28 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP248290-9,
Geralda Antunes de Carvalho, PEB1A, 2º cargo, aposentado(a) em
14/10/15, referente ao saldo de 10 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP367951-1,
Maria de Lourdes Gomes Cardoso, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a) em
13/06/15, referente ao saldo de 3 meses e 15 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP324271-6,
Maria de Lourdes Souza, PEB2P, Admissão 01, aposentado(a) em
11/09/15, referente ao saldo de 2 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP212001-2, Maria da Conceição Cardoso Jardim, P5B, 2º cargo,
aposentado(a) em 14/10/15, referente ao saldo de 9 meses;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 02/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP291616-1, Gislaine Fernandes Ferreira, ATB1G, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio a partir de
25/03/04;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 03/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): BERIZAL-Servidora afastada preliminar
à aposentadoria, MaSP831182-1, Marilene Brandina da Conceição,
ASB1C, Cargo 01, referente ao 2º quinquênio a partir de 25/05/11;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 03/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): RUBELITA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP368796-9, Orlinda Silva Sarmento Neres,
PEB1P, Cargo 01, referente ao 6º quinquênio a partir de 14/01/11;
14 807354 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP248216-4, Mery
Gláucia Freire Murta, PEB2P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 23/01/05;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP325980-1, Gilvane Dias
Pereira, PEB1P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 30/06/05;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 85/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP297955-7, Clotildes Clere de Alcântara,
PEB3P, Matemática, admissão 02, por 02 mês, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 86/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP953774-7, Rosilaine Morais Guimarães,
PEB2O-Regente de Turma, Cargo 01, por 02 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 107/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-Aposentada, MaSP135634-4, Sônia David
Valter dos Santos, PEB1B, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DI, a partir de 07/01/2016;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 08/2016
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015,
o(a) servidor(a): MaSP1134123-7, Walter Miranda Santos, PEBT2A,
admissão 01, E.E. Rui Barbosa, Rubelita, a contar de 24/09/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 09/2016
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar, desliga a pedido, nos termos
do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o(a)
servidor(a): MaSP1108231-0, Sâmia Soares Chaves, PEBT2A, admissão 01, E.E. Horaciano Souza, Medina, a contar de 10/11/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 10/2016
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar, desliga a pedido, nos termos
do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o(a)
servidor(a): MaSP452577-0, Célia Regina Pinheiro Souza, PEB1A,
admissão 01, E.E. São Sebastião, Francisco Badaró, a contar de
21/07/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 11/2016
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar, desliga a pedido, nos termos
do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o(a)
servidor(a): MaSP1082650-1, Márcio Santos da Rocha, PEBT2A,
admissão 02, E.E. Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, Salinas, a contar de 08/10/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 23/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1084967-7, Vanderleia Augusta Ferreira D’Assunção, ANE1A/IE, 1º cargo, a partir de
27/10/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 24/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): POVOADO DE LAGOA DE BAIXO/RUBELITA-EE do
Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP1114846-7, Uilia Maria de Morais,
PEBR2A-Educação Física, Admissão 02, a partir de 06/10/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°25/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP364103-2, Maria Aparecida Franca de Oliveira, TED2H/DAD4, Admissão 02, a partir de
10/09/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 26/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP636984-7,
Maria Auxiliadora Nunes Miranda, ASB1F, Admissão 01, a partir de
11/08/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 27/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP948459-3, Alípio Gomes de Oliveira, ATB4G, Admissão 01, a
partir de 21/08/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 28/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP316340-9, Rosa
Cezarina Pereira Capuchinho, ASB3I, Cargo 01, a partir de 18/06/05;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 29/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-Dr. Tancredo Neves,
MaSP633084-9, Maria Eudoxia Dias de Figueiredo, PEB1P, Admissão
01, a partir de 22/09/02;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 30/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP804477-8, Maria
das Dores Miranda, PEBT1A, Admissão 01, a partir de 21/06/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 31/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): FRANCISCO BADARÓ/TOCOIÓS DE MINAS-EE São
Sebastião, MaSP1173182-5, Maria Valdenice Viana da Mota, PEB1A,
Cargo 03, a partir de 22/06/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 32/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE Hermano José,
MaSP637346-8, Joana Mendes Ribeiro, ASB1D, Cargo 01, a partir de
19/04/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 33/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr Osvaldo Prediliano Sant’Anna,
MaSP587138-9, Ivani Batista Sarmento Ferreira, PEB1A- Ciências/
Biologia, Admissão 02, a partir de 02/04/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 34/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP337682-9, Francisca Lúcia de Souza, PEB3H, Admissão 02, a
partir de 01/09/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 35/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP848611-0, Elza
Costa de Souza, PEB1A, Admissão 01, a partir de 02/09/15;
Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 36/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP848613-6, Sirley
Pereira de Souza Rocha, PEB2H, Admissão 01, a partir de 02/09/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 37/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP449805-1,
Geraldo Winston Guimarães Silva, PEB3F-Química, Admissão 01, a
partir de 12/08/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 38/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE Hermano José,
MaSP639210-4, Mônica Teixeira Morais, PEB1A-Regente de Turma,
Cargo 01, a partir de 16/11/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 39/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP592856-9,
Elvina Morais de Oliveira, PEB1A-Ciências, Admissão 2, a partir de
24/10/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 40/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP249.630-5, Marlúcia Gomes Ferreira Lopes, PEB1A, Admissão 2, a partir de 06/12/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 41/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP967824-4, Zilma das
Graças Ferreira Menezes, ATB2F, Cargo 01, a partir de 27/11/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 42/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr José Americano Mendes,
MaSP939917-1, Dorinha Rodrigues da Cruz, ASB1B, Cargo 01, a partir de 18/12/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 43/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves,
MaSP1135962-7, Vanilda Alves Goveia, PEBR2A-Português, Admissão 01, a partir de 01/12/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 44/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves,
MaSP1127221-8, Sandra Ronicélia Goveia, PEBR2A-Inglês, Admissão 01, a partir de 01/12/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 45/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP1144008-8,
Rosa Nilha Rodrigues, PEBT2A-Língua Portuguesa, Admissão 01, a
partir de 05/11/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 46/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy,
MaSP1196807-0, Maria Aparecida da Silva, ASBD1A, Admissão 01,
a partir de 06/12/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 47/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE João Evangelista de
Almeida, MaSP1338984-6, Mariuza de Melo Vieira, EEB1A, Admissão 01, a partir de 06/07/15
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 48/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José,
MaSP837329-2, Durvalina Santos de Aguilar, ASBD1A, Admissão 02,
a partir de 17/02/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 49/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE José Americano
Mendes, MaSP1206600-7, Maria de Fátima Rodrigues Reis, ASBD1A,
Admissão 01, a partir de 18/12/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 50/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes
Jardim, MaSP834770-0, Marizete Batista Souza, PEBD1A, Cargo 01,
a partir de 03/07/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 51/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu,
MaSP1329638-9, Elenice Botelho de Alvarenga, ASBD1A, Admissão
01, a partir de 12/06/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 52/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa
Senhora de Fátima, MaSP1144008-8, Rosa Nilha Rodrigues, PEBD1A,
Admissão 02, a partir de 05/11/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 53/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Mosenhor Manoel,
MaSP1303976-3, Maria Arlete Dias Rodrigues, ASBD1A, Admissão
01, a partir de 20/10/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP1067223-6, Edileuza Carlos de Souza,
PEBT2A, 1º cargo, a partir de 01/07/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BERILO-EE de
Berilo, MaSP850939-0, Elizabeth da Silva Cardoso Amaral, PEB1A,
Admissão 01, a partir de 01/06/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BERILO-EE
Professor Jason de Morais, MaSP1243263-9, Regina Martins Neto,
PEB1A-História, Admissão 03, a partir de 13/05/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2016