Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Relator RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JOSE EVANDRO DE SOUZA ESTADO DO MARANHAO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC VANIA CONCEICAO CABRAL RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA(OAB: 54095/RS) MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB: 15239/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ELIEZER ARAUJO MORAES - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 99 ADVOGADO IVO CARVALHO LEAO(OAB: 11477/MA) S H VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - EPP VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR(OAB: 9253/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Nº RO-0018233-68.2017.5.16.0005 Co

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ACR TECNOLOGIA LTDA - CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA - ESTADO DO MARANHAO - JOCIEL DA SILVA REGO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0017144-47.2016.5.16.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO(OAB: 3530/MA) REC

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ROSIDALVA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Nº RO-0016932-90.2016.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO(

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA(OAB: 5124/PI) ESTADO DO MARANHAO ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB: 5419/MA) INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA - MINISTÉ

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELIZABETE MARQUES FERREIRA - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0016132-82.2018.5.16.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO INSTITUTO

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ESTADO DO MARANHAO MADY LAINY PAULA DE SOUZA(OAB: 10862/MA) JOSE GLAUBER RIBEIRO CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO(OAB: 12392/MA) ESTADO DO MARANHAO MADY LAINY PAULA DE SOUZA(OAB: 10862/MA) JOSE GLAUBER RIBEIRO CELIA TERESA DE MESQUITA GUERR

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ROSIMARY FERREIRA SANTOS ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) ESTADO DO MARANHAO INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ROSIM

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MA Processo Nº ROT-0019730-97.2016.5.16.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE RECORRIDO EDILENE DA SILVA FERREIRA CABR

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA - LILIA ARCANJA VIEIRA DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0016504-31.2018.5.16.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADAN