Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região IB INSTITUTO BIOSAUDE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DEUSDITE RIBEIRO DE ARAUJO - ESTADO DO MARANHAO - IB INSTITUTO BIOSAUDE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 33 PAULO HUMBERTO BARBOSA(OAB: 48357/GO) LUCIMARA GUSMAO BARROS LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) ROMARI

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - KASSIA SHIRLEY LIMA ARAUJO PEREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0017956-55.2017.5.16.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO CELMA RODRIGUES PENHA ADVOGADO SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM(OAB: 11305/MA) ADVOGADO RAIMUNDO DA SILVA

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ESTADO DO MARANHAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BETH KEILA FERREIRA MARTINS - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO GERIR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0017289-78.2018.5.16.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO INSTITUTO GERIR REC

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E - DAYNARA SILVA VIEIRA - ESTADO DO MARANHAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0016289-79.2018.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO ALESSANDRO MACHADO BARRETO ADVOGADO DANILO COSTA SILVA(OAB: 14113/MA) RECORRIDO INSTITUTO CIDADANI

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Relator RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ESTADO DO MARANHAO ROSELAURA ALVES MORAIS ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) ESTADO DO MARANHAO INSTITUTO GERIR ROSELAURA ALVES MORAIS LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) ROMARIO LISBOA D

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO Processo Nº ROT-0016249-97.2018.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA RECORRIDO JOELMA DA SILVA VIEIRA ADVOGADO DANILO COSTA SILVA(OAB: 14113/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDA

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - JOSIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0017424-09.2016.5.16.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL RECORREN

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - LUIZA REJANE DE OLIVEIRA ALMEIDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0016339-39.2017.5.16.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO NADIA MARTINS

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 Pauta da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento da 1ª Turma (Sala Estado do Maranhão) do dia 05/02/2020 às 09:00 Processo Nº ROT-0016163-29.2018.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC RECORRIDO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOS

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - ELIMAR BARROS OLIVEIRA - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0016373-80.2018.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC RECORRIDO ISAIAS SILVA MONTEIRO ADVOG