Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DULCE SILVA SANTOS - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0016672-91.2017.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO FLORDELIS CARLOS P

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO GERIR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0017284-19.2018.5.16.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRENTE JOSE PINTO DA ANUNCIACAO JUNIOR ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) RECORRIDO ESTADO DO MA

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO BATISTI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB: 30326/BA) Intimado(s)/Citado(s): - BATISTI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI - MARCIO VINICIUS MENDES BARROS Processo Nº ROT-0017199-27.2018.5.16.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE OLEGARINA GOMES DA SILVA BEZERRA ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTR

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - MARIA DA CONCEICAO PIRES ROSA - MASP - MARANHENSE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNILIMPS UNIDADE DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA Processo Nº RO-0016924-03.2017.5.16.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE ESTAD

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSE ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 12881/MA) MARCIO FERREIRA FRANCA(OAB: 16807/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - RAISSA TUYANE MACEDO LEITAO Processo Nº RO-0017505-64.2016.5.16.0004 Complemento Processo Eletrônico

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - WALERIA DE JESUS NUNES SILVA Processo Nº RO-0016224-84.2018.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB: 5419/MA) RECORRIDO GILCIANE FERREIRA COSTA ADVOGADO DANILO COSTA SILVA(OAB: 14113/MA) RECORRIDO INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRA

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - JOSE FILHO MONTEIRO DA CONCEICAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Relator RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0017997-31.2017.5.16.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO ELISANDR

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO GERIR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0017371-30.2018.5.16.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE CARMEM PEREIRA GOMES ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO RECO

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO GERIR - LILAINA REGIA DOS SANTOS CAMPOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0017376-50.2016.5.16.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) RECORRIDO PAULA ANDREA SALES BARROS ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO SILVA(OAB: 9

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região GILSON FREITAS MARQUES(OAB: 2769/MA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DIBRASA-DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA. - SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA Processo Nº ROT-0017202-61.2018.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO IB INSTITUTO BIOSAUDE RECORRIDO SA