TRT16 11/02/2019 -P. 86 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2661/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ACR TECNOLOGIA LTDA
- CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA
- ESTADO DO MARANHAO
- JOCIEL DA SILVA REGO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0017144-47.2016.5.16.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO
PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
CARVALHO(OAB: 3530/MA)
RECORRIDO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
RECORRIDO
MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO
ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ADVOGADO
DORIANA DOS SANTOS
CAMELLO(OAB: 6170/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0017176-58.2016.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
DAYSE COUTINHO FERNANDES
ADVOGADO
ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
ADVOGADO
DORIANA DOS SANTOS
CAMELLO(OAB: 6170/MA)
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE
RECORRIDO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DAYSE COUTINHO FERNANDES
- ESTADO DO MARANHAO
- ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0017369-21.2017.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
ANA PAULA GONCALVES SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130191
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
86
RAYSSA FERREIRA
CANTANHEDE(OAB: 16451/MA)
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
DORIANA DOS SANTOS
CAMELLO(OAB: 6170/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA GONCALVES SILVA
- ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0017387-59.2014.5.16.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE
ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO
EMPRESA MARANHENSE DE
ADMINISTRACAO D RECURSOS
HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS
S.A
ADVOGADO
LUIZ AMERICO HENRIQUES DE
CASTRO(OAB: 865/MA)
AGRAVADO
WALDEVILE DOURADO CASTRO
ADVOGADO
JOAO BATISTA MUNIZ
ARAUJO(OAB: 4086/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO D
RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS S.A
- ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- WALDEVILE DOURADO CASTRO
Processo Nº RO-0017428-24.2017.5.16.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
ERLINDA DO BOM PARTO DE SENA
ADVOGADO
RAYSSA FERREIRA
CANTANHEDE(OAB: 16451/MA)
ADVOGADO
DORIANA DOS SANTOS
CAMELLO(OAB: 6170/MA)
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ADVOGADO
ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
RECORRIDO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ERLINDA DO BOM PARTO DE SENA
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0017462-30.2016.5.16.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE