Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 E PRECEITUA O ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO P ODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DE FESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSTE NO

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. SILVANIA/GO, 15 DE AGOSTO DE 2 018. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38301-05.2007.8.09.0144 ( 200700383012 ) AUTOS NR. : 47 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : REGINALDO DIOGO BEZERRA DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, RECONHECO A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A I NSTAURACAO DA ACAO PENA

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 A DETERMINACAO CONTIDA NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, NOS TERMO S DO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. SILVANIA/GO, 16 DE NOVEMBRO DE 2017. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA -JUIZA DE DIREITO- NR. PROTOCOLO : 67623-21.2017.8.09.0144 AUTOS NR. : 1

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 IADO CLEYDE MARCIO MARTINS , TENDO A DEFESA ARGUIDO A INEPCIA DA PECA ACUSATORIA, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E AUSENCIA DE JUSTA CAUSA, COM FULCRO NO ARTIGO 39 5, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AINDA CASO NO SEJAM RE CONHECIDAS AS PRELIMINARES ARGUIDAS, NO MERITO PUGNOU PELA ABSOLV ICAO SUMARIA DO DENUNCIADO NOS TERMOS DO ARTI

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 JACKSON LUIZ MACIEL ALBUQUERQUE NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQU ISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COM O SE ENCONTRA EMBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCI A DE FOLHAS 02/04. CITE-SE O DENUNCIADO , VIA

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 INDICIADO : MANOEL MESSIAS DA SILVA VITIMA : ROSANA DA SILVA LUDOVICO DESPACHO : DEFIRO OS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 40. DA ANAL ISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA SE REVESTE DOS REQUISIT OS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO SE ENCONTRA EMBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TERM OS DO ART. 396 DO CODIGO D

Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 UA O ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 396 -A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARG UIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFE RECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDI DAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIM ACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSTE NO MANDAD

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO J UIZO DA COMARCA DE ITUMBIARA/GO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, V ISANDO A CITACAO DE IDAIR FARIA DE OLIVEIRA, BENICIO VIEIRA BARBO SA, CONSTANTINO SILVA, IDNA MUNIZ MARTINS E JESU JOSE DE MORAES P ARA RESPONDEREM A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO SE ENCONTRA EMB ASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TERMOS DO ART. 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03 . CITE-SE O DENUNCIADO , VIA CARTA PRECATORIA, PARA RESPONDER A A CUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 S NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO SE ENCONTRA E MBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/ 03. CITE-SE O DENUNCIADO , VIA MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO , POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PRECEITUA O AR T. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERM