Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 940 Intimado(s)/Citado(s): Isso posto, decide este juízo ACOLHER EM PARTE os embargos - VALDEMI BELO DELFINO de declaração aviados por MARIA JOSE PAULO DE BRITO, em face da decisão proferida nos autos da ação em que figura como reclamada SEVERINA CLOTILDE DE FRANCA, para, sanando erro PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO material, determinar que sejam feitos os ajustes necess

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 939 INTIMAÇÃO os autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3de755 SANTA RITA/PB, 17 de junho de 2022. proferida nos autos. NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA DECISÃO Juiz do Trabalho Titular Vistos, etc. Ajuizou o autor a Reclamação Trabalhista nº 000020749.2021.5.13.0010, perante a Vara do Trabalho de Guarabira/PB, com as mesmas partes e identidad

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 Advogado do Reclamado MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO(OAB: 9573/PB) 193 Despacho Processo Nº RTOrd-0095300-35.2014.5.13.0026 Processo Nº RTOrd-00953/2014-026-13-00.3 Intimado(s)/Citado(s): - REHABILITAR ENGENHARIA LTDA e outros 2 - THIAGO DA SILVA SANTOS AS PARTES para tomarem ciência do inteior teor do sequencial 0195, inclusive do DESPACHO que indeferiu a realização d

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1049 momento processual, de impugnação aos cálculos, devendo ser Decorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em renovadas oportunamente, na fase de execução. 3. ISSO POSTO, julgado e cancelem-se as restrições colocadas através do 1) REJEITO a IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO BNDTno(S) ID(S) 7924d45 , ajuizada pelo ESTADO DO CEARÁ, nos

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Decorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e cancelem-se as restrições colocadas através do 1) BNDTno(S) ID(S) 7924d45 , 2) RENAJUD (ID ce08ac9), 1050 Processo Nº HTE-0000250-97.2020.5.07.0006 REQUERENTE MILENA BATISTA DA COSTA ADVOGADO PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA(OAB: 6989/CE) REQUERIDO PARTIDO SOCIAL LIBERAL ADVOGADO CHRISTIANNA LÚCIA GONDIM

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Incidente Processo Nº RTOrd-0172400-69.2014.5.13.0025 Processo Nº RTOrd-01724/2014-025-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado FABRICIA DE SOUSA NOGUEIRA CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB: 17899/PB) ALPARGATAS S.A. HELIO MARQUES BRAGA(OAB: 2021/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - FABRICIA DE SOUSA NOGUEIRA 152 Advogado do Recla

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 288 Ordinário, de forma que os Embargos de Declaração opostos não MARIA DE FATIMA ELIAS DE SOUZA em desfavor do ARACAGI são o meio processual adequado para a análise da matéria. PREFEITURA, todos qualificados desde a inicial, através da qual Desta feita, não há que se falar em omissão e/ou contradição no pretende receber o pagamento das parcelas relacionad

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 855 diverso de seu domicílio e não tendo a empresa filial no local de TRT 13ª Região - 2ª Turma - Recurso Ordinário nº 0001488- domicílio do autor, havendo aparente conflito entre o princípio do 97.2017.5.13.0004, Redator(a): Ubiratan Moreira Delgado, amplo acesso ao judiciário (art. 5º, XXXV, CF/88) e o princípio a Julgamento: 25/09/2018, Publicação: DJe

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 853 "Ementa que as testemunhas porventura apresentadas, provavelmente, EXCEÇÃO DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR - LOCAL estarão ali domiciliadas. Assim, deve ser mantida a sentença que DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DIVERSO DO DOMICÍLIO DO acolheu a exceção de incompetência em razão do lugar, RECLAMANTE - APARENTE CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS determinando a reme