Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 36 00713 Processo: 0000924-68.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GOERGE MORAIS SOARES ADVOGADO: 021168PB SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de instrucao e julgamento no dia 05/04/2018, as11h, no forum local 00714 Processo: 0001013-91.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE PORFIRIO DE OLIVEIR

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,apresente a planilha atualizada do debito,incluido os honorarios de advogadoda fase executoria. 00827 Processo: 0002007-53.2014.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: EDNALDO ALEXANDRE FELINTO ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Despacho: Int

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 32 00810 Processo: 0001110-54.2016.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. C. L. ADVOGADO: 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. REU: M. D. R. C. ADVOGADO: 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. Sentenca: Pedido julgado procedente 00811 Processo: 0001227-79.2015.815.0301 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: LUANA VALERIA DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 011654RN

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 04526 Processo: 0000563-80.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCENILDO MANOEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: ‘Intimesecomparecer a audiencia redesignada para o dia 10/02/2020,as 10h30min.no forum local. VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com reda

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 34 SANTA RITA 1A. VARA DE SANTA RITA NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01093 Processo: 0002012-14.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON RODRIGO DA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: ERITON DA COSTA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se o a

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 9 PRECATÓRIO N.º 4000519-83.2018.815.0000. CREDOR:RAIMUNDA BARBOSA DA FONSECA CARLOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. Intimação ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15222, na condição de Procurador do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos. PRECAT�

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 – IMPOSSIBILIDADE - VANTAGEM DE NATUREZA PROPTER LABOREM –PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – DESPROVIMENTO DO APELO. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, em negar provimen

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 10 Desa. Maria das Graças Morais Guedes APELAÇÃO N° 0000709-17.2018.815.0000. ORIGEM: ESCRIV ANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Raimundo Janifran Oliveira. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia (oab/pb 13.442). APELADO: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand (oab/pb 211.648-a).

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 te: Josildo De Oliveira Lima, Advogado: Diogo Maia Da Silva Mariz, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001286-33.2016.815.0301, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Janaina Melo Ribeiro Tomaz, Apelado: Geraldo D

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 DE ALBUQUERQUE (17 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804181-90.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Adairton Gonçalves Ferreira e Amilton Carlos Limeira. Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto – OAB/PB 17.797 Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RESULTADO: Concedeu-se a segurança, nos termos do voto do relato