TJPB 26/03/2019 -P. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019
9
PRECATÓRIO N.º 4000519-83.2018.815.0000. CREDOR:RAIMUNDA BARBOSA DA FONSECA CARLOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. Intimação ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15222, na
condição de Procurador do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo
de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 0123516-74.1997.815.0000. CREDOR: TEREZINHA MARINHO DE SOUZA. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. WELLYNGTON JOSÉ C. DE LIMA E OUTRO - na condição de
Advogado de,para acostar ao feito cópias legíveis do CPF e RG, a fim de possibilitar a análise do pedido de
preferência de fl.1424, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos
PRECATÓRIO N.º 4002256-58.2017.815.0000. CREDOR: MARIA DAS NEVES CORREIA DE ARAÚJO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MULUNGU-PB. Intimação ao Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA – OAB/PB-23.741, na
condição de Procurador do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo
de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0029822-81.2005.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): WALTER DE
ARAÚJO GALVÃO.. Recorrido (s): MAPFRE VIDA S/A. Intimação ao(s) Bel(eis): SUSANA LÚCIA FERNANDES,
OAB/PB 15.957, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
em referência.
PRECATÓRIO N.º 0100177-81.2000.815.0000. CREDOR: JOSÉ NILSON. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB. Intimação ao Bel. DIEGO FABRÍCIO CAVALCANTI ALBUQUERQUE – OAB/PB 15.577, na condição de
Procurador do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de 05(cinco)
dias, manifestar-se nos autos.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0015447-60.2014.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV... Recorrido (s): MOISÉS JACINTO DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(eis): ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
PRECATÓRIO N.º 0010447-54.2003-81.2000.815.0000. CREDOR: LUMAR FREITAS. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE PIANCÓ-PB. Intimação ao Bel. DIEGO FABRÍCIO CAVALCANTI ALBUQUERQUE – OAB/PB 15.577, na
condição de Procurador do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo
de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000615-69.2018.815.0000 – 2ª C - Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV.. Recorrido (s): ALBA MARSIGLIA FORMIGA QUEIROGA. Intimação ao(s) Bel(eis): FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA, OAB/PB 11.656, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
PRECATÓRIO N.º 4000385-56.2018.815.0000. CREDOR: MARIA DAS NEVES ANDRÉ SOARES. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE REMIGIO-PB. Intimação ao Bel. JOÃO BARBOSA MEIRA JUNIOR – OAB/PB 11.832, na
condição de Procurador do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo
de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0004475-31.2014.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV.. Recorrido (s): JUDAS TADEU DE ANDRADE. Intimação ao(s) Bel(eis): JOSÉ EPITÁCIO
DE OLIVEIRA, OAB/PB 16.665, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
PRECATÓRIO N.º 0100155-86.2001.815.0000. CREDOR: MARIA DA PAZ BEZERRA NEVES. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE SAPÉ-PB. Intimação ao Bel. ARTHUR MARQUES NAVARRO – OAB/PB 19.341, na condição de
Procurador do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de 05(cinco)
dias, manifestar-se nos autos.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0002593-66.2012.815.0461 – 2ª C - Recorrente (s): UNIMED JOÃO
PESSOA.. Recorrido (s): OZANILDA DANTAS FERNANDES. Intimação ao(s) Bel(eis): JOSÉ WALLISON PINTO
DE AZEVEDO, OAB/PB 13.972, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
PRECATÓRIO N.º 0001953-83.2015.815.0000. CREDOR: MARGARIDA GOMES DO NASCIMENTO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ-PB. Intimação ao Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA – OAB/PB23.741, na condição de Procurador do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e,
querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0018790-64.2014.815.2001 – Recorrente(s):
DIÓGENES SIQUEIRA MOURA E OUTROS. Recorrido(s): ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is).
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, Nº 10.204 OAB/PB a fim de, no prazo legal, comprovarem mediante
certidão, a pendência do agravo em recurso extraordinário, sob pena de indeferimento do requerimento de
fls. 657/659.
PRECATÓRIO Nº 4001827-28.2016.815.0000. CREDORA: FRANCISCA FELIPE DE SOUZA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 19.292,
na qualidade de advogado do credor, e o Bel(ª). FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JUNIOR – OAB/PB
5.900, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a)
credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário,
se houver.
PRECATÓRIO Nº 0801622-54.2004.815.0000. CREDORA: AMARA ANGELA DE LIMA ANDRADE. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB. Intimação a(o) Bel(ª). HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA OAB/PB N°1 1.468, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel(ª). PEDRO FILYPE PESSOA – OAB/PB 8.176, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 4001922-58.2016.815.0000. CREDORA: MARIA APARECIDA MATIAS DE CARVALHO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Intimação a(o) Bel(ª). JULIANA ÉRIKA PESSOA DE ARAÚJO E
OUTRO OAB/PB N° 6.620, na qualidade de advogado do credor, e o Bel(ª). ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO
NETO – OAB/PB 7.906, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos
cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a)
Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR
e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 0253277-51.2003.815.0000. CREDORA: LANA BERTUSSI MONTEIRO MAIA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Intimação a(o) Bel(ª). JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO E OUTRO
OAB/PB N° 6.620, na qualidade de advogado do credor, e o Bel(ª). ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO –
OAB/PB 7.906, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a)
do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 4001754-56.2016.815.0000. CREDORA: TEREZINHA FERREIRA BARROS. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Intimação a(o) Bel(ª). JULIANA ÉRIKA PESSOA DE ARAÚJO E OUTRO
OAB/PB N° 6.620, na qualidade de advogado do credor, e o Bel(ª). ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO –
OAB/PB 7.906, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a)
do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 0003395-51.1996.815.0000. CREDORA: NOEMIA CORREIA DA FONSECA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB. Intimação a(o) Bel(ª). HELOISA HELENA G. RIBEIRO OAB/PB N° 5224, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel(ª). ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES - OAB/PB
17.757, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a)
credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se
houver.
PRECATÓRIO Nº 4001629-88.2016.815.0000. CREDORA: SILVINA ALVES DE LIMA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE BAYEUX-PB. Intimação a(o) Bel(ª). JOSEFA INEZ DE SOUZA OAB/PB N° 6705, na qualidade de advogado
do credor, e o Bel(ª). ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES - OAB/PB 17.757, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 4001832-50.2016.815.0000. CREDORA: MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB. Intimação a(o) Bel(ª). JOSEFA INEZ DE SOUZA OAB/PB N° 6705, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel(ª). ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES - OAB/PB
17.757, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a)
credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se
houver.
PRECATÓRIO Nº 2007032-43.2014.815.0000. CREDOR: JOSÉ JAELSON VENANCIO FREIRE. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ-PB. Intimação a(o) Bel(ª). CLAUDIO GAUDINO DA CUNHA OAB/PB N°
10.751, na qualidade de advogado do credor, e o Bel(ª). LUCAS PONCE LEON MOREIRA – OAB/PB-23.741,
na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a)
credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário,
se houver.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0111744-94.2012.815.2003 – Agravante(s):
BANCO PAN S/A. Agravado(s): SONIA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO, Nº 6.509 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0000228-08.2016.815.0911 – Agravante(s):
TEOBALDO BRANDÃO DE FARIAS. Agravado(s): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Intimação ao(s)
bel(is). DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO, Nº 11.224 OAB/PB e REBECCA ZAVARIS DE MOURA,Nº
13.773 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0112909-85.2012.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a)(01):
José Orlando da Silva e outros – Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica
Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256. Recorrido(a)(02): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/
PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(01) a fim de, no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0005434-02.2014.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Deibison dos Santos Ferreira – Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes OAB/PB 15.269. Agravado(a):
Banco Itaú Veículos S/A – Advogado(s): Fernando Luz Pereira OAB/PB 147.200-A e Moisés Batista de Souza
OAB/PB 149.225-A. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Fernando Luz Pereira OAB/PB 147.020-A e Moisés Batista de
Souza OAB/PB 149.225-A, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0033758-41.2010.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Edvaldo Mendes de Oliveira – Advogado(s): José Marcelo Dias OAB/PB 8.962. Agravado(a):
Banco Itaú Veículos S/A – Advogado(s): Fernando Luz Pereira OAB/PB 147.200-A e Moisés Batista de Souza
OAB/PB 149.225-A. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Fernando Luz Pereira OAB/PB 147.020-A e Moisés Batista de
Souza OAB/PB 149.225-A, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0013050-28.2014.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino OAB/
PB 11.215 e Aline Maria da Silva Moura OAB/PB 21.564. Agravado(a): JMS Construções Ltda – Advogado(s):
Francisco Eugênio Gouvea Neiva OAB/PB 11.447. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Francisco Eugênio Gouvea
Neiva OAB/PB 11.447, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0059876-15.2014.815.2001(4ªCC)
– Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurado(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a): Amauri Leite de Almeida – Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155 e Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Andréa Henrique de Sousa e
Silva OAB/PB 15.155 e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729, causídico(a) do(a) agravado(a),
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º,
do CPC/2015).
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0005737-21.2011.815.2001(4ªCC) –
Agravante(01): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravante(02):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurado(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(a)(01):
Kleber Bezerra da Cunha – Advogado(s): Júlio César da Silva Batista OAB/PB 14.716 e Lincolin de Oliveira Farias
OAB/PB 15.220. Agravado(s)(02): Os Agravantes 01 e 02. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Júlio César da Silva
Batista OAB/PB 14.716 e Lincolin de Oliveira Farias OAB/PB 15.220, causídico(a) do(a) agravado(a)(01), a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do
CPC/2015).
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001393-56.2014.815.0751 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Classic Viagens e Turismo Ltda. 1º Apelado: Banco Itaucard S.A. 2º
Apelado: Severina Maria dos Santos Vieira. Interessada: VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. Intime-se a Interessada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Thiago Cartaxo Patriota, OAB/PB
12.513, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, as contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de março de 2019. Republicado
por incorreção.
PRECATÓRIO N.º 0253596-19. 2003.815.0000. CREDOR: ESPÓLIO DE VICENTE DE FREITAS. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA -PB. Intimação ao Bel. JOSÉ IVANILDO SOARES DA SILVA, OAB/PB nº 9.285,
na condição de advogado da Sra. SEVERINA DE SANTANA FREITAS, viúva e outros de VICENTE DE FREITAS
da Silva, para apresentar sobrepartilha ou inventário dos bens deixados pelo falecido, onde conste a cota parte
de cada beneficiário, bem como seus dados bancários, para fins de liberação de seus créditos, no prazo de
10(dez) dias.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. RECURSO DE APELAÇÃO – PROCESSO Nº 0803617-23.2016.8.15.0731..
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho/, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante:
COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTE ASSIS LTDA. Apelado ALMIR MENDES DE ARAUJO. Intimando
a apelante na pessoa de seu patrono, a Bel.ARLINDO CAVALCANTI PEDROSA FILHO, OAB/PB 15854. a fim de,
tomar ciência do acordão:APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. COBRANÇA DE VALORES ORDENADOS EM CHEQUES PRESCRITOS. TÍTULOS NOMINAIS A TERCEIROS. AUSÊNCIA DE ENDOSSO. ILEGITIMIDADE ATIVA
DO PORTADOR. CONFIGURAÇÃO. VERIFICAÇÃO DE UM TÍTULO NOMINADO EM FAVOR DA PARTE APELANTE. INCORREÇÃO DO DECISUM EM RELAÇÃO A ESSA CÁRTULA. PROVIMENTO PARCIAL.Gerência de
Processamento, aos 25 de março de 2019.
PRECATÓRIO N.º 0001655-10.1986.815.0000. CREDOR: ESPÓLIO DE ASCENDINO FREIRE CARDOSO.
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Intimação ao Bel. ANTONIO ANIZIO NETO, OAB/PB nº 9.285,
na condição de advogado dos HERDEIROS DO DR. ASCENDINO FREIRE CARDOSO. para apresentar
sobrepartilha ou inventário dos bens deixados pelo falecido, onde conste a cota parte de cada beneficiário, bem
como seus dados bancários, para fins de liberação de seus créditos, no prazo de 10(dez) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001923-93.2013.815.0331. Relator(a):
Exmo. Des(a).Maria das Graças Morais Guedes de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Agravado: EDUARDO RAFAEL DUARTE. Intimação ao (s) Bel.(is)
GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM OAB/PB 13529, a fim de na condição de patrono do embargado para, querendo,
manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do despacho retro.
PRECATÓRIO N.º 0000312-17. 2002.815.0000. CREDOR: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DA FREITAS.
DEVEDOR: MUNICÍPIO BANANEIRAS-PB. Intimação ao Bel. JOÃO CAMILO PEREIRA, OAB/PB N.2.834,na
condição de advogado da Sra. MARIA DE LOURDES DA SILVAS, (para os Herdeiros), para apresentar sobrepartilha ou inventário dos bens deixados pelo falecido, onde conste a cota parte de cada beneficiário, bem como
seus dados bancários, para fins de liberação de seus créditos, no prazo de 10(dez) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº0062187-76.2014.815.2001. Relator(a):
Exmo Des(a). Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Embargado: JOSE ALFREDO NOIA ROCHA. Intimação ao (s) Bel.(is) RODRIGO BRANDAO
MELQUIADES DE ARAUJO OAB/PB 11537, a fim de na condição de patrono do embargado para, querendo,
manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do despacho retro.