TRT16 07/04/2022 -P. 22 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3449/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
22
com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as)
Desembargadores(as) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO,
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e SOLANGE CRISTINA PASSOS
DE CASTRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério
Acordam os(as) Desembargadores(as) da 2ª Turma do Tribunal
Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos recursos para
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária
acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho
(8ª Sessão Virtual), realizada no dia cinco de abril do ano de 2022,
suscitada pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA. Por
com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as)
conseguinte, determinar a remessa dos autos à Justiça Federal
Desembargadores(as) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO,
Comum.
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e SOLANGE CRISTINA PASSOS
SAO LUIS/MA, 07 de abril de 2022.
DE CASTRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério
Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos recursos para
MARCIA RIBEIRO GOES
acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho
Diretor de Secretaria
suscitada pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA. Por
conseguinte, determinar a remessa dos autos à Justiça Federal
Comum.
SAO LUIS/MA, 07 de abril de 2022.
MARCIA RIBEIRO GOES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016681-17.2016.5.16.0001
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MILTON NAVA NETO
ADVOGADO
MILTON NAVA NETO(OAB:
15796/MA)
RECORRENTE
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
LUCIANO COSTA NOGUEIRA(OAB:
6593/MA)
ADVOGADO
MARIA GABRIELA SILVA
PORTELA(OAB: 5741/MA)
RECORRIDO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
LUCIANO COSTA NOGUEIRA(OAB:
6593/MA)
ADVOGADO
MARIA GABRIELA SILVA
PORTELA(OAB: 5741/MA)
RECORRIDO
MILTON NAVA NETO
ADVOGADO
MILTON NAVA NETO(OAB:
15796/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Processo Nº ROT-0016681-17.2016.5.16.0001
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MILTON NAVA NETO
ADVOGADO
MILTON NAVA NETO(OAB:
15796/MA)
RECORRENTE
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
LUCIANO COSTA NOGUEIRA(OAB:
6593/MA)
ADVOGADO
MARIA GABRIELA SILVA
PORTELA(OAB: 5741/MA)
RECORRIDO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
LUCIANO COSTA NOGUEIRA(OAB:
6593/MA)
ADVOGADO
MARIA GABRIELA SILVA
PORTELA(OAB: 5741/MA)
RECORRIDO
MILTON NAVA NETO
ADVOGADO
MILTON NAVA NETO(OAB:
15796/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Acordam os(as) Desembargadores(as) da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária
(8ª Sessão Virtual), realizada no dia cinco de abril do ano de 2022,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as)
Desembargadores(as) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO,
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e SOLANGE CRISTINA PASSOS
DE CASTRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério
Acordam os(as) Desembargadores(as) da 2ª Turma do Tribunal
Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos recursos para
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária
acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho
(8ª Sessão Virtual), realizada no dia cinco de abril do ano de 2022,
suscitada pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA. Por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180895